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NACIONAL

TRAIÇÃO “CUSTOU” 15 MIL EUROS

Homem foi obrigado ao pagamento de uma indemnização por infidelidade e por ter abandonado a mulher durante 12 anos, antes de pedir o divórcio. A primeira decisão obrigava ao pagamento de 33 mil euros. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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TRAIÇÃO "CUSTOU" 15 MIL EUROS

Um homem foi condenado a pagar 15 mil euros de indemnização à mulher por danos morais pelo Supremo Tribunal de Justiça. O marido abandonou a esposa diversas vezes para ter relacionamentos extra-conjugais.

A acção inicial foi intentada em dezembro de 2012, quando a mulher tinha 66 anos, e exigia uma compensação no valor de 100 mil euros por danos não patrimoniais, depois de o marido ter pedido o divórcio. O casal já não viva junto desde 2000, depois de o marido ter abandonado a família, como já havia feito em 1982.

O tribunal de primeira instância condenou o homem a pagar 3 mil euros por cada um dos 11 anos em que o homem não viveu com a mulher, traduzindo-se no pagamento de 33 mil euros à mulher, por danos morais.

Os juízes do tribunal afirmaram que ficou comprovado que “os abandonos do lar conjugal, os relacionamentos com outras mulheres e o desprezo pelo acompanhamento e crescimento das filhas causaram grande mágoa à mulher”.

O tribunal da Relação fez uma leitura distinta dos factos e anulou a decisão, afirmando que Rosa deveria ter pedido o divórcio depois das primeiras violações dos deveres conjugais e que, como não o fez, a “omissão” não tornava “exigível ou sequer eticamente proporcional” obrigar o marido a pagar uma indemnização.

Quando o caso foi levado ao Supremo Tribunal de Justiça, este reverteu a decisão da Relação, embora tenha ajustado o valor definido pela primeira instância de 33 mil euros para 15 mil, com 4% de juros ao ano.

NACIONAL

A HISTÓRIA DO 25 DE ABRIL

O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.

Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.

O movimento confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.

25 DE ABRIL - MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

25 DE ABRIL – MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

25 DE ABRIL - MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

25 DE ABRIL – MOMENTOS DA REVOLUÇÃO

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FERNANDO ARAÚJO DIRETOR EXECUTIVO DO SNS APRESENTA DEMISSÃO

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

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O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.

Segundo referiu, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.

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