ECONOMIA & FINANÇAS
TRANSPORTES PÚBLICOS COM MAIS 43% DE PASSAGEIROS ATÉ MARÇO FACE A 2022
Os transportes públicos coletivos urbanos tutelados pelo Governo continuam a recuperar passageiros, depois da descida acentuada devido à pandemia, com a procura a crescer 43% até 31 de março face ao período homólogo de 2022, foi hoje divulgado.

Os transportes públicos coletivos urbanos tutelados pelo Governo continuam a recuperar passageiros, depois da descida acentuada devido à pandemia, com a procura a crescer 43% até 31 de março face ao período homólogo de 2022, foi hoje divulgado.
Os dados provisórios entre 01 de janeiro e 31 de março divulgados em comunicado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) dizem respeito ao Metropolitano de Lisboa, ao Metropolitano do Porto e à Soflusa/Transtejo.
No entanto, segundo o Ministério, a “procura no Metro de Lisboa e na Transtejo/Soflusa ainda está, respetivamente, 3% e 2% abaixo da verificada em 2019, quando a operação das empresas ainda não tinha sido afetada pela pandemia de covid-19”.
No que diz respeito ao Metro do Porto, o número de passageiros no primeiro trimestre deste ano superou em 16% a procura registada em 2019, sendo que, nessa altura, ainda não tinha sido aplicado o programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART).
De acordo com os dados disponibilizados pela tutela, desde o início do ano e até 31 de março, aquelas três empresas transportaram 64,758 milhões de passageiros.
O Ministério indica também na nota que, no quadriénio 2019-2022, através do PART, do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) e de dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia, mobilizou mais de 905 milhões de euros para os transportes públicos.
Na nota é referido que, na Lei do Orçamento do Estado de 2023, ficaram inscritos 138,6 milhões de euros para o PART.
“A estas verbas acrescem mais 50 milhões de euros, para assegurar a manutenção dos preços vigentes em 2022 dos passes de transportes públicos, e mais 60 milhões de euros, no caso de ser necessário assegurar os níveis de oferta nos sistemas de transportes públicos abrangidos pelo PART, ainda afetados pelos efeitos da perda de procura decorrente da pandemia”, acrescenta.
O Ministério indica ainda que o PROTransP mantém a verba de 20 milhões de euros, reforçada em 2022.

ECONOMIA & FINANÇAS
TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.
Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.
No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.
Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.
A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.
Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
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