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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DÁ LUZ VERDE AO “PARTIDO ALIANÇA”

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O Tribunal Constitucional (TC) aprovou a formação do novo partido Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, confirmou, esta quinta-feira, à agência Lusa fonte do TC.

Em 19 de setembro o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes entregou mais de 12 mil assinaturas no TC para iniciar o processo de formalização do novo partido.

Na sua página do Facebook, Santana Lopes publicou hoje uma nota em que refere que a Aliança “já é Partido”.

“Tribunal Constitucional aprovou”, acrescenta ainda.

No início de agosto, Santana Lopes confirmou, em declarações ao jornal ‘online’ Observador, a saída do PSD ao fim de 40 anos de militância e a intenção de formar um novo partido.

“O que constatei foi que o PSD gostava muito de ouvir os meus discursos, mas ligava pouco às minhas ideias”, justificou, numa carta enviada aos militantes.

Em 20 de agosto, foi divulgada a declaração de princípios do partido, na qual a Aliança afirma ter a sua matriz assente em “três eixos fundamentais: personalismo, liberalismo e solidariedade”.

Nessa mesma data, foi anunciado o início da recolha de assinaturas.

A declaração de princípios do partido Aliança defende menos Estado, menos carga fiscal e mais alternativas (privadas) nas contribuições à segurança social e no acesso à saúde, assumindo querer ser mais exigente com a União Europeia.

Como “imperativo absoluto”, o partido elege a coesão territorial, destacando-se a importância da “descentralização de entidades e serviços de modo equitativo e planificado por todo o território nacional”.

Em matéria de costumes, a Aliança diz rejeitar “as visões utilitaristas, materialistas e egoístas da vida humana”.

No sistema político, defende-se a criação de uma câmara alta no parlamento (Senado), à semelhança do que existe em alguns países europeus, bem como a introdução de círculos uninominais e a redução do número de deputados.

Em declarações ao jornal Público, Santana Lopes afirmou que a Aliança vai concorrer às europeias de maio, mas assegurou que não será candidato nestas eleições. Sobre legislativas, disse, à SIC, que a ambição é “lutar para ganhar” ao PS de António Costa.

A Aliança torna-se assim a 23.ª formação política portuguesa.

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