O Tribunal de Contas Europeu (TCE) lançou uma forte crítica a Portugal, destacando a demora “anómala” e excessiva na aprovação de projetos de exploração de lítio, uma situação que afeta diretamente regiões com grande potencial de mineração, como Trás-os-Montes, onde se localiza o concelho de Boticas e o seu projeto de lítio do Barroso. Num estudo divulgado na segunda-feira, o auditor sediado no Luxemburgo alertou que os processos de licenciamento em Portugal chegam a estender-se por até quatro anos, um período considerado inaceitável e que contribui para o estrangulamento da exploração de matérias-primas críticas na União Europeia.
De acordo com o relatório do TCE, a complexidade e a morosidade nos procedimentos de licenciamento em Portugal estão entre os piores casos da União Europeia. A lentidão é um obstáculo significativo para o avanço rápido de novos projetos, uma questão já identificada em 2008 pela Iniciativa “Matérias-Primas”. O Tribunal sublinha que esta situação pode colocar a União Europeia em risco de não conseguir suprir as suas necessidades de matérias-primas essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de energias renováveis.
A crítica do TCE aponta que os atrasos são exacerbados por contestações judiciais às licenças concedidas, bem como por considerações ambientais e sociais. Quase metade dos Estados-Membros inquiridos pelo Tribunal indicaram que a poluição e a oposição das comunidades locais às atividades mineiras perto das suas residências são os principais entraves. Embora o projeto de lítio do Barroso em Boticas não seja nomeado diretamente como um dos casos específicos de atraso neste artigo, a sua localização em Trás-os-Montes e o longo histórico de discussões e desafios no seu processo de licenciamento o tornam um exemplo paradigmático das situações descritas pelo TCE.
Este cenário levanta preocupações significativas para o futuro da indústria extrativa em Portugal e para o cumprimento das metas europeias de autossuficiência em matérias-primas críticas. A exigência de agilizar os processos de licenciamento, sem comprometer os padrões ambientais e sociais, torna-se um desafio premente para as autoridades portuguesas, especialmente em áreas como Boticas, onde os projetos de lítio representam um potencial de desenvolvimento económico, mas também geram forte debate público.
