O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou hoje que vai realizar audições nos dias 7 e 8 de março no processo movido por Kiev, que acusa Moscovo de planear um genocídio na Ucrânia.
A juíza presidente da instituição alertou a Rússia “para a necessidade de agir de forma a que qualquer ordem” do Tribunal “possa ter os efeitos desejados”, refere em comunicado a instituição, principal órgão judicial das Nações Unidas.
Na petição, Kiev acusa a Rússia de planear atos de genocídio na Ucrânia e afirma que Moscovo mata intencionalmente pessoas de nacionalidade ucraniana e prejudica gravemente a sua integridade física.
A petição da Ucrânia foi apresentada sábado perante a instituição, também conhecida como Tribunal de Haia, onde tem sede, e criado em 1946 para resolver disputas entre Estados. As suas decisões são vinculativas e sem recurso, mas o Tribunal não tem meios para as aplicar.
Kiev pede a intervenção através da imposição de medidas cautelares, as chamadas medidas de emergência.
A juíza Joan Donoghue, presidente do TIJ, enviou hoje uma “comunicação urgente” ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, “com uma cópia ao governo da Ucrânia”, segundo o tribunal.
Nessa comunicação, pede a atenção da Federação Russa para a necessidade de agir de forma “a que qualquer despacho do Tribunal sobre o pedido de medidas provisórias possa ter os efeitos desejados”, refere o comunicado.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.
