A cor da pele, a fé religiosa ou a etnia continuam a ser fatores frequentemente atacados e alvo de discriminação em toda a União Europeia, conclui um relatório daquela agência da UE, hoje divulgado.
“Os alarmes dos direitos fundamentais estão a tocar em toda a União Europeia à medida que continuam a crescer as desigualdades, o assédio e os preconceitos”, avisa o diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), Michael O’Flaherty, no documento.
“Precisamos que sejam adotadas respostas robustas que mostrem como esses direitos nos beneficiam a todos e fornecem respostas às desigualdades que nos afastam de uma sociedade justa, onde todas as pessoas possam prosperar”, defendeu.
O relatório adianta ser necessário que os Estados-membros desenvolvam planos nacionais para combater o racismo e a discriminação racial.
Além disso, acrescenta, os países que pertencem à União Europeia devem adotar uma posição mais forte contra os crimes e discursos de ódio, gravando, investigando, processando e julgando os incidentes.
Os investigadores também analisaram a integração de refugiados na União Europeia, cuja progressão continua a aumentar, mas que “ainda enfrenta diversos obstáculos”.
De acordo com o documento, quase quatro em cada 10 europeus consideram a migração de refugiados tão problemática como a migração ilegal, além de terem a ideia de que o número de pessoas a fugir para a Europa é muito superior (quase o dobro) aos valores reais.
Também continua a haver registos de queixas de migrantes, incluindo crianças, que são “empurrados” — às vezes violentamente — para fora das fronteiras dos países, e de maus tratos por parte da polícia.
Face a esta crescente discriminação, a Agência dos Direitos Fundamentais considera “ser urgente” que os Estados-membros tomem medidas para “travar esses abusos” e para “adotarem procedimentos que respeitem o direito de asilo da UE e os direitos humanos das pessoas”.
O relatório aborda ainda a pobreza infantil, reconhecendo que as taxas registaram, em 2018, uma ligeira melhoria, mas sublinhando que uma em cada quatro crianças enfrenta esse risco.
Esta taxa significa que, naquela que é uma das regiões mais ricas do mundo, há muitas crianças que vão para a cama com fome e vivem em condições deploráveis, sofrendo consequências quer em termos de saúde, quer de educação, explica o relatório.
Os números, sublinham a agência, são mais altos quando se fala de crianças com pais estrangeiros, chegando a atingir dois em cada cinco miúdos.
“As crianças de minorias étnicas continuam a ser marginalizadas”, acusam os investigadores da ADF, referindo, como exemplo, que 15% das crianças de etnia roma estão ou já estiveram em escolas segregacionistas.
“A UE e os seus Estados-membros devem, por conseguinte, reservar financiamento para medidas de redução da pobreza infantil”, defende a agência, acrescentando que os países que constituem a UE devem também “intensificar esforços para combater a discriminação de crianças pertencentes a minorias, a fim de impulsionar a inclusão social e a integração”.
O relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia hoje divulgado analisa os dados referentes a 2018 e é realizado com base em entrevistas pessoais e por telefone.
Apesar da tendência geral na Europa, a Agência dos Direitos Fundamentais considerou, em novembro passado, que Portugal tem uma baixa taxa de discriminação étnico racial.
O estudo publicado na altura – ‘Being Black in the EU’ – apresentava dados positivos sobre Portugal, nomeadamente uma reduzida taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo e uma boa integração no mercado de trabalho.
LUSA
