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INTERNACIONAL

UM EM CADA CINCO NEGROS JÁ FOI DISCRIMINADO

Um em cada cinco negros e quase três em cada 10 judeus já foram vítimas de assédio na União Europeia, refere um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais, sublinhando que a discriminação continua a ser comum na região.

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A cor da pele, a fé religiosa ou a etnia continuam a ser fatores frequentemente atacados e alvo de discriminação em toda a União Europeia, conclui um relatório daquela agência da UE, hoje divulgado.

“Os alarmes dos direitos fundamentais estão a tocar em toda a União Europeia à medida que continuam a crescer as desigualdades, o assédio e os preconceitos”, avisa o diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), Michael O’Flaherty, no documento.

“Precisamos que sejam adotadas respostas robustas que mostrem como esses direitos nos beneficiam a todos e fornecem respostas às desigualdades que nos afastam de uma sociedade justa, onde todas as pessoas possam prosperar”, defendeu.

O relatório adianta ser necessário que os Estados-membros desenvolvam planos nacionais para combater o racismo e a discriminação racial.

Além disso, acrescenta, os países que pertencem à União Europeia devem adotar uma posição mais forte contra os crimes e discursos de ódio, gravando, investigando, processando e julgando os incidentes.

Os investigadores também analisaram a integração de refugiados na União Europeia, cuja progressão continua a aumentar, mas que “ainda enfrenta diversos obstáculos”.

De acordo com o documento, quase quatro em cada 10 europeus consideram a migração de refugiados tão problemática como a migração ilegal, além de terem a ideia de que o número de pessoas a fugir para a Europa é muito superior (quase o dobro) aos valores reais.

Também continua a haver registos de queixas de migrantes, incluindo crianças, que são “empurrados” — às vezes violentamente — para fora das fronteiras dos países, e de maus tratos por parte da polícia.

Face a esta crescente discriminação, a Agência dos Direitos Fundamentais considera “ser urgente” que os Estados-membros tomem medidas para “travar esses abusos” e para “adotarem procedimentos que respeitem o direito de asilo da UE e os direitos humanos das pessoas”.

O relatório aborda ainda a pobreza infantil, reconhecendo que as taxas registaram, em 2018, uma ligeira melhoria, mas sublinhando que uma em cada quatro crianças enfrenta esse risco.

Esta taxa significa que, naquela que é uma das regiões mais ricas do mundo, há muitas crianças que vão para a cama com fome e vivem em condições deploráveis, sofrendo consequências quer em termos de saúde, quer de educação, explica o relatório.

Os números, sublinham a agência, são mais altos quando se fala de crianças com pais estrangeiros, chegando a atingir dois em cada cinco miúdos.

“As crianças de minorias étnicas continuam a ser marginalizadas”, acusam os investigadores da ADF, referindo, como exemplo, que 15% das crianças de etnia roma estão ou já estiveram em escolas segregacionistas.

“A UE e os seus Estados-membros devem, por conseguinte, reservar financiamento para medidas de redução da pobreza infantil”, defende a agência, acrescentando que os países que constituem a UE devem também “intensificar esforços para combater a discriminação de crianças pertencentes a minorias, a fim de impulsionar a inclusão social e a integração”.

O relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia hoje divulgado analisa os dados referentes a 2018 e é realizado com base em entrevistas pessoais e por telefone.

Apesar da tendência geral na Europa, a Agência dos Direitos Fundamentais considerou, em novembro passado, que Portugal tem uma baixa taxa de discriminação étnico racial.

O estudo publicado na altura – ‘Being Black in the EU’ – apresentava dados positivos sobre Portugal, nomeadamente uma reduzida taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo e uma boa integração no mercado de trabalho.

LUSA

INTERNACIONAL

POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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INTERNACIONAL

TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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