INTERNACIONAL
UM EM CADA CINCO NEGROS JÁ FOI DISCRIMINADO
Um em cada cinco negros e quase três em cada 10 judeus já foram vítimas de assédio na União Europeia, refere um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais, sublinhando que a discriminação continua a ser comum na região.

A cor da pele, a fé religiosa ou a etnia continuam a ser fatores frequentemente atacados e alvo de discriminação em toda a União Europeia, conclui um relatório daquela agência da UE, hoje divulgado.
“Os alarmes dos direitos fundamentais estão a tocar em toda a União Europeia à medida que continuam a crescer as desigualdades, o assédio e os preconceitos”, avisa o diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), Michael O’Flaherty, no documento.
“Precisamos que sejam adotadas respostas robustas que mostrem como esses direitos nos beneficiam a todos e fornecem respostas às desigualdades que nos afastam de uma sociedade justa, onde todas as pessoas possam prosperar”, defendeu.
O relatório adianta ser necessário que os Estados-membros desenvolvam planos nacionais para combater o racismo e a discriminação racial.
Além disso, acrescenta, os países que pertencem à União Europeia devem adotar uma posição mais forte contra os crimes e discursos de ódio, gravando, investigando, processando e julgando os incidentes.
Os investigadores também analisaram a integração de refugiados na União Europeia, cuja progressão continua a aumentar, mas que “ainda enfrenta diversos obstáculos”.
De acordo com o documento, quase quatro em cada 10 europeus consideram a migração de refugiados tão problemática como a migração ilegal, além de terem a ideia de que o número de pessoas a fugir para a Europa é muito superior (quase o dobro) aos valores reais.
Também continua a haver registos de queixas de migrantes, incluindo crianças, que são “empurrados” — às vezes violentamente — para fora das fronteiras dos países, e de maus tratos por parte da polícia.
Face a esta crescente discriminação, a Agência dos Direitos Fundamentais considera “ser urgente” que os Estados-membros tomem medidas para “travar esses abusos” e para “adotarem procedimentos que respeitem o direito de asilo da UE e os direitos humanos das pessoas”.
O relatório aborda ainda a pobreza infantil, reconhecendo que as taxas registaram, em 2018, uma ligeira melhoria, mas sublinhando que uma em cada quatro crianças enfrenta esse risco.
Esta taxa significa que, naquela que é uma das regiões mais ricas do mundo, há muitas crianças que vão para a cama com fome e vivem em condições deploráveis, sofrendo consequências quer em termos de saúde, quer de educação, explica o relatório.
Os números, sublinham a agência, são mais altos quando se fala de crianças com pais estrangeiros, chegando a atingir dois em cada cinco miúdos.
“As crianças de minorias étnicas continuam a ser marginalizadas”, acusam os investigadores da ADF, referindo, como exemplo, que 15% das crianças de etnia roma estão ou já estiveram em escolas segregacionistas.
“A UE e os seus Estados-membros devem, por conseguinte, reservar financiamento para medidas de redução da pobreza infantil”, defende a agência, acrescentando que os países que constituem a UE devem também “intensificar esforços para combater a discriminação de crianças pertencentes a minorias, a fim de impulsionar a inclusão social e a integração”.
O relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia hoje divulgado analisa os dados referentes a 2018 e é realizado com base em entrevistas pessoais e por telefone.
Apesar da tendência geral na Europa, a Agência dos Direitos Fundamentais considerou, em novembro passado, que Portugal tem uma baixa taxa de discriminação étnico racial.
O estudo publicado na altura – ‘Being Black in the EU’ – apresentava dados positivos sobre Portugal, nomeadamente uma reduzida taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo e uma boa integração no mercado de trabalho.
LUSA

INTERNACIONAL
PORTUGAL AVISA A RÚSSIA: “A PAZ É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE”
O chefe da diplomacia portuguesa defendeu hoje em Skopje que a paz “é da exclusiva responsabilidade” da Rússia, mediante a retirada dos territórios ocupados na Ucrânia, mensagem que transmitiu ao seu homólogo russo, em quem viu “falta de convicção”.

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu hoje em Skopje que a paz “é da exclusiva responsabilidade” da Rússia, mediante a retirada dos territórios ocupados na Ucrânia, mensagem que transmitiu ao seu homólogo russo, em quem viu “falta de convicção”.
A posição de Portugal foi transmitida numa intervenção de João Gomes Cravinho na reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Skopje, Macedónia do Norte, em que esteve presente o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov e, na qual, considerou o governante português, a Rússia esteve “completamente isolada, apenas com a pequena bengala da Bielorrúsia”.
“Transmiti, em primeiro lugar, que a invasão da Ucrânia pela Rússia era da exclusiva responsabilidade da Rússia, e que aquilo que a Rússia tem oferecido como justificações não colam, e sendo da exclusiva responsabilidade da Rússia, a paz também era de exclusiva responsabilidade da Rússia, nomeadamente através daquilo que é a exigência óbvia, a retirada imediata e incondicional das forças russas da Ucrânia”, comentou o ministro, em declarações à agência Lusa, no final do primeiro de dois dias de encontro da OSCE.
Durante o encontro, o futuro da organização, com 57 membros, esteve em debate, quando “obviamente, há uma situação hoje em que a segurança e a cooperação na Europa foram muito francamente destroçadas pelas ações da Rússia”.
Polónia e os três países bálticos, Estónia, Lituânia e Letónia boicotaram a reunião, dada a presença de Lavrov, mas fizeram-se representar a nível de embaixadores.
Questionado se tinha encontrado alguma abertura por parte do governante russo, João Gomes Cravinho respondeu que não, mas lhe que encontrou “alguma fraqueza”.
“O tempo ajudará, porque esta Rússia não será assim para sempre, acredito. Aquilo que eu senti foi alguma fraqueza da parte [do ministro Lavrov], de falta de convicção. É uma pessoa com enorme experiência política e diplomática (…) Aquilo que eu vi hoje foi uma pessoa com argumentos extremamente debilitados e com pouca capacidade de impor as suas ideias. Isso fez-me pensar, porque, de facto, o futuro da Rússia não pode passar por este tipo de argumentação completamente frouxa e baseada em falsidades”, sustentou Gomes Cravinho.
“A atitude da Rússia está na origem de vários problemas” que foram abordados hoje durante a reunião, adiantou.
O ministro português reuniu-se com os colegas da Arménia e Azerbaijão, que encorajou a avançar no processo de paz, após a vitória azeri num ataque relâmpago, em setembro, sobre a região separatista de Nagorno-Karabakh, e de quem disse ter recebido a garantia de que “o acordo está próximo”.
Foram igualmente abordados os “conflitos congelados” na Transnístria e “nas regiões na Geórgia ocupadas pela Rússia, da Ossétia do Sul e Abkhazia”.
“A Rússia esteve hoje completamente isolada, enfim, com a bengala pequena que lhe foi oferecida pela Bielorrússia”, país aliado de Moscovo, destacou Gomes Cravinho.
Sobre o futuro da OSCE, destacou a necessidade de “assegurar a continuidade da organização para um momento em que possa voltar a ter utilidade”, contando com “um parceiro de boa-fé e com um espírito construtivo”.
“A Rússia de hoje é menos construtiva do que a União Soviética” de há quase 50 anos, quando foi criada a organização que viria a dar origem à OSCE, algo que o ministro considerou “profundamente preocupante”.
“A União Soviética daquela época, pensando de forma muito diferente durante a Guerra Fria, de qualquer maneira, quis chegar a um entendimento sobre algumas questões básicas de promoção da segurança e da cooperação e de promoção dos direitos humanos também. Ora, a Rússia atual não quer nem promover a segurança nem a cooperação nem os direitos humanos e recusa tudo o que seja o espírito de Helsínquia de 1975”, considerou o chefe da diplomacia portuguesa.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
INTERNACIONAL
TRÊS MILHÕES DE MORTES POR ANO DEVIDO A DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO
O número de mortes devido a acidentes e doenças relacionadas com trabalho atinge cerca de três milhões em cada ano, de acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje divulgadas.

O número de mortes devido a acidentes e doenças relacionadas com trabalho atinge cerca de três milhões em cada ano, de acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje divulgadas.
Em comunicado, a entidade destacou que “cerca de três milhões de trabalhadores morrem todos os anos devido a acidentes e doenças relacionados com o trabalho”, sendo que, assegurou, “este número mostra os desafios persistentes na proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores, a nível mundial”.
De acordo com a OIT, a maior parte das mortes em causa, num total de 2,6 milhões de pessoas, tem origem em doenças relacionadas com o trabalho, com os acidentes de trabalho a serem responsáveis por mais 330 mil mortes.
Segundo a OIT, “as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias malignas [cancro] e as doenças respiratórias estão entre as entre as três principais causas de morte relacionadas com o trabalho”, sendo que “em conjunto, estas três categorias contribuem com mais de três quartos da mortalidade total relacionada com o trabalho”.
Estes dados estão incluídos no novo relatório da OIT, “A Call for Safer and Healthier Working Environments”, apresentado na Austrália.
“O relatório sublinha que as mortes relacionadas com o trabalho estão distribuídas de forma desigual” sendo que a taxa de mortalidade masculina (108.3 por 100.000 na força de trabalho) é significativamente mais elevada do que a taxa de mortalidade feminina (48.4 por 100.000).
Segundo a OIT, é na região da Ásia e do Pacífico que se regista a maior mortalidade relacionada com o trabalho (63% da taxa global), “devido à dimensão da força de trabalho da região”, sendo que a “agricultura, a construção, a silvicultura e a pesca, bem como a indústria transformadora, são os setores mais perigosos”, com 200.000 afetados por ano.
A organização estima ainda que haja 395 milhões de trabalhadores em todo o mundo que sofreram ferimentos não fatais no trabalho, prejudicando a sua saúde e levando a que faltem ao emprego.
Para a OIT, as prioridades nesta matéria devem passar por melhorar as leis nacionais de saúde e segurança no trabalho, fortalecer a coordenação, parcerias e investimento nesta área a nível nacional e global e melhorar os sistemas de gestão a este nível.
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