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VALONGO: AUTARQUIA REDUZ A DÍVIDA E APROVA CONTAS DE 2019

O relatório de gestão e contas da Câmara de Valongo de 2019 foi hoje aprovado, com os votos contra do PSD, mostrando uma execução da receita orçamental de 90,68% e, desde 2013, uma redução da dívida de 52,4%.

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O relatório de gestão e contas da Câmara de Valongo de 2019 foi hoje aprovado, com os votos contra do PSD, mostrando uma execução da receita orçamental de 90,68% e, desde 2013, uma redução da dívida de 52,4%.

Em documento enviado à Lusa, a autarquia liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro destaca também o facto de, em 2019, ter sido conseguido “reduzir o prazo médio dos pagamentos para apenas um dia”.

Relativamente à dívida, lê-se no mesmo documento, dos 54.052.293,76 euros em débito em 2013, a prestação de contas mostra em 2019 uma redução para os 25.730.535,23 de euros, diminuindo 28.321.758,53 euros, ou seja, 52,4%.

Ainda sobre os indicadores relativos ao endividamento total, a câmara afirma que “apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,1 milhões de euros, com margem utilizável (20%) de 4,62 milhões de euros”.

O relatório de gestão e contas indica que a taxa de execução da receita orçamental se cifrou nos 90,68% e que o resultado líquido do total de custos (42.626.504,11 euros) e de proveitos (42.930.773,29 euros) foi de 304.269,18 euros.

Relativamente ao passivo, de 2018 para 2019 registou um aumento de quase 15,9 milhões de euros, crescendo para os 257.286.384,61 euros, enquanto os fundos próprios também aumentaram 14,6 milhões de euros face ao mesmo período, fixando-se nos 203.312.885,81 euros.

No capítulo das novas responsabilidades, em 2019, a autarquia aceitou as competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, “tendo efetuado neste ano o registo de seis das seis escolas transferidas, ao abrigo do Decreto-Lei nº21/2019, com base no valor da certidão da matriz de cada edifício, no valor total de 13.741.472,86 euros”, refere o documento.

Citado no comunicado, o presidente da câmara garante estar o município “mais preparado para enfrentar as consequências da pandemia [da covid-19]”, deixando “uma mensagem de reconhecimento e agradecimento a todos os dirigentes e trabalhadores do município, pelo elevado sentido de responsabilidade, zelando pelo que é de todos, com muito profissionalismo e empenho, e aos munícipes de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo”.

À Lusa, o posição social-democrata invocou outras contas, nomeadamente a política fiscal do executivo, para justificar o voto contra.

“Tendo em conta que a inflação para o ano de 2019 foi de 0,3% e que a receita dos impostos locais (diretos e indiretos) foi de 20.913.332,84 euros, com um peso 72,8%, consideramos fundamental que este executivo não deve sobrecarregar os munícipes com os valores de cobrança atribuídos ao IMI, 10.989.751,87 euros, com uma percentagem de 55,12%, a maior rubrica nos impostos diretos, ao IRS, cuja participação variável neste imposto foi de 3.297.480,00 euros, e ao IUC”.

Para o PSD, “o Imposto Municipal cobrado sobre Transmissões Onerosas de Imóveis teve um valor total de 4.655.333,69 euros (23,35%), a Derrama um valor de 2.092.936,41 euros (10.50%)”, sendo que “observa-se nos impostos diretos, um aumento considerável desde 2016 até 2019”.

Considerando que estes valores “asfixiam os valonguenses”, o PSD considera o concelho “pouco competitivo do ponto de vista fiscal no distrito do Porto”, pois “sofreu um acréscimo de 12,51% em relação a 2018”.

“Relembramos que os empréstimos de Médio e Longo Prazo passaram de 49,98% no ano de 2016 para 89,52% em 2019, mais 39,54%”, sustentam os social-democratas, criticando também o facto de não terem conseguido “identificar, qual o valor recebido pela autarquia no que diz respeito à taxa da água junto da empresa BeWater, valor este importante para a receita orçamental”.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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