REGIÕES
VALONGO VENCE PRÉMIO DA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2021
Valongo venceu segunda-feira o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2021, na categoria de municípios com menos de 100 mil habitantes, cujo anúncio foi feito em Bruxelas, na Bélgica.
Valongo venceu segunda-feira o Prémio da Semana Europeia da Mobilidade 2021, na categoria de municípios com menos de 100 mil habitantes, cujo anúncio foi feito em Bruxelas, na Bélgica.
Depois de, em setembro, o município ter vencido o prémio Folha Verde da Europa 2022, Valongo voltou a ser premiado pela Comissão Europeia, esta segunda-feira, numa eleição que distinguiu também com o mesmo prémio o município de Kassel, na Alemanha, na categoria de cidades com mais 100 mil habitantes, lê-se na comunicação da organização.
Na mesma cerimónia, acrescentam os promotores, foram também distinguidas as cidades de Tampere, na Finlândia, e Rethymno, na Grécia, com o Prémio Segurança Viária Urbana.
No comunicado de imprensa, o prémio atribuído a Valongo é justificado pelo facto de durante a Semana Europeia de Mobilidade 2021, que decorreu de 16 a 22 de setembro, ter preparado “inúmeras ações e atividades inovadoras de mobilidade sustentável que se concentraram no envolvimento das populações e organizações locais, especialmente as escolas“.
“A sua excelente taxa de participação refletiu o sucesso dos seus planos, com as pessoas a participarem em pesquisas, aulas de ginástica, bem como uma performance teatral animada de “Eco Cops” realizada num carro ecológico movido a pedal no centro da cidade. Valongo também chamou a atenção do júri pela sua infraestrutura permanente para uma ampla variedade de modos de transporte — incluindo iniciativas focadas em caminhadas, ciclismo, transporte público, segurança viária, acessibilidade e veículos mais limpos — que foram projetados com uma abordagem holística e de longo prazo”, acrescenta a organização.
Citado no comunicado da câmara municipal, o presidente José Manuel Ribeiro disse ser “um enorme orgulho vencer mais um prémio atribuído pela Comissão Europeia, com o objetivo de incentivar e promover ações em prol da mobilidade e do ambiente”.
“Vimos o esforço de Valongo ser reconhecido com esta distinção, no meio de 3.184 candidaturas, das quais 86 portuguesas. Juntamente com o European Green Leaf Award [Folha Verde da Europa 2022] este prémio motivamo-nos para continuar a trabalhar mais e melhor”, disse, em Bruxelas, o autarca.
Para José Manuel Ribeiro, “mais do que uma recompensa pelos vários anos de trabalho (…) desenvolvido para melhorar a mobilidade e o ambiente”, este reconhecimento mostra “que vale a pena continuar a apostar em iniciativas de consciencialização, não só em ações de mobilidade sustentável de forma leve e divertida, mas também em medidas permanentes para incentivar uma mudança de consciência e de comportamento dos cidadãos“.
Para além destas iniciativas, “Valongo enquanto vencedor do prémio europeu Green Leaf, tem em agenda diversas iniciativas para incrementar a mobilidade urbana sustentável, visando salientar os benefícios para o ambiente e para a saúde e qualidade de vida do cidadão”, assinala a comunicação da autarquia.
REGIÕES
LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.
Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.
Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.
Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.
Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.
No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.
Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.
No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.
Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.
A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
REGIÕES
REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO
A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.
A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.
O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.
Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.
A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.
“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.
Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.
A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.
O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.
Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.
Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.
A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).
A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.
Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.
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