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VALPAÇOS: MEIOS AÉREOS REFORÇAM COMBATE AO INCÊNDIO EM LAMAS

Pelo menos quatro aviões vão reforçar esta manhã o combate ao incêndio em Lamas, concelho de Valpaços, naquela que é a “situação mais delicada” que hoje se verifica no distrito de Vila Real, segundo a Proteção Civil.

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Pelo menos quatro aviões vão reforçar esta manhã o combate ao incêndio em Lamas, concelho de Valpaços, naquela que é a “situação mais delicada” que hoje se verifica no distrito de Vila Real, segundo a Proteção Civil.

“No distrito, neste momento, a situação mais delicada é Valpaços, particularmente a ocorrência de Lamas, Ervões,”, afirmou o comandante distrital de operações de socorro (CODIS) de Vila Real, Miguel Fonseca.

O responsável disse que os meios estão a ser reforçados naquele teatro de operações, que “os trabalhos estão a decorrer favoravelmente” e que, neste momento, “não há aldeias na linha do incêndio”.

Este fogo, que lavra desde as 17:35 de quarta-feira, desenvolve-se numa zona de difíceis acessos e onde a preocupação é também os ventos fortes que se fazem sentir no local.

Para esta ocorrência vão ser mobilizados durante a manhã, pelo menos, quatro aviões.

Pelo terreno estavam espalhados, segundo informação do ‘site’ da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), 164 operacionais e 52 viaturas pelas 09:00.

Miguel Fonseca disse ainda que, em relação ao incêndio que deflagrou domingo, na Samardã, Vila Real, e que, pela terceira vez, foi dado como dominado na quarta-feira à noite, há “ainda um ponto quente” onde os operacionais estão, esta manhã, a “fazer uma ação profunda de consolidação”.

Esse ponto, localizado junto à aldeia de Relva e acima de Borbela, de povoamento florestal, difícil acesso e que possui uma “grande altura de manta morta”, segundo o comandante, vai centrar a atenção dos operacionais para impedir “qualquer tipo de reativação.

Foi naquela zona da serra do Alvão que, durante a tarde de quarta-feira, se desenvolveram “duas reativações fortes” também “alimentadas pelos fortes ventos”. “Por essa razão exigirá da nossa parte toda a atenção e todo o empenhamento durante o dia de hoje”, afirmou.

Quanto ao resto do perímetro deste incêndio está, de acordo com Miguel Fonseca, “devidamente consolidado”, mantendo-se no entanto, um “dispositivo de vigilância” e “ações de consolidação”.

Hoje verificar-se-á uma desmobilização de meios, ficando neste teatro de operações um “efetivo de cerca de 100 elementos”.

Pelas 09:00, segundo a página da ANEPC, estavam mobilizados para o local 305 operacionais e 82 viaturas, incluindo bombeiros, elementos da GNR, da Proteção Civil Distrital e Municipal e três pelotões das Forças Armadas.

O incêndio deflagrou no domingo na serra do Alvão e queimou, numa avaliação preliminar da câmara de Vila Real, cerca de 6.000 hectares, tendo colocado várias aldeias em risco e atingido o Parque Natural do Alvão (PNA).

Há suspeitas de fogo posto na origem deste fogo, bem como em algumas reativações verificadas, situações que estão a ser investigadas pelas autoridades policiais.

O distrito de Vila Real tem registado várias ocorrências desde o mês de julho.

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NAÇÕES UNIDAS ALERTAM PORTUGAL PARA ‘ACELERAR’ AÇÃO CLIMÁTICA

Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

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Portugal deve acelerar o ritmo dos progressos a nível ambiental e reforçar a aplicação das leis face à emergência climática, defendeu hoje o enviado das Nações Unidas (ONU) David Boyd, após visitar o país durante nove dias.

Numa conferência de imprensa realizada no Oceanário de Lisboa, o relator especial para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente da ONU reconheceu que a “infraestrutura legal é muito forte” em Portugal em termos ambientais e deu “crédito ao Governo pela resposta à crise climática”, que colocou o país “na linha da frente” destas preocupações, mas notou que há “uma lacuna na implementação dessas leis”.

“O desafio para Portugal é fazer um trabalho melhor em passar do papel às ações no terreno para proteger o clima. (…) Portugal tem muito trabalho a fazer em termos de qualidade do ar”, disse o especialista, que alertou para diversas áreas nas quais o país deve melhorar: “Portugal enfrenta atualmente dúzias de processos por falhar na transposição de diretivas europeias sobre o ambiente, como a qualidade do ar nas cidades, a gestão de resíduos ou a reciclagem”.

Ao longo da visita ao país, David Boyd mostrou-se também a sua surpresa com o que considerou ser uma reduzida quantidade de painéis solares nos edifícios – expressa na 13.ª posição na União Europeia (UE) no que respeita à produção de eletricidade a partir da luz solar – face ao potencial de exposição solar de Portugal.

“Fiquei surpreendido por ver poucos painéis solares instalados. Portugal tem o potencial para ser um líder neste aspeto. No entanto, houve uma aceleração na instalação de painéis solares entre 2019 e 2021, que duplicou, e é preciso manter esse ritmo de crescimento”, explicou.

Por outro lado, o enviado das Nações Unidas admitiu que “muitas casas não são ainda energeticamente eficientes” e que o programa Edifícios Mais Sustentáveis concebido pelo executivo – que prevê a comparticipação até 15 mil euros para reforço da eficiência energética das habitações — “precisa de ser alargado e acelerado”, considerando-o “uma boa oportunidade” para a adoção de uma abordagem ao clima assente nos direitos humanos.

David Boyd deixou ainda um apelo ao Estado para ouvir os jovens, que, segundo um estudo internacional, estão entre os mais preocupados no mundo com o combate à crise climática.

“Eles estão profundamente preocupados com o futuro do país e do planeta. Um estudo diz que são os mais preocupados e pensam que o governo não os ouve e não lhes dá espaço. É muito importante que o governo lhes dê um lugar à mesa e atue de acordo com as suas recomendações”, sintetizou.

Questionado sobre uma eventual inclusão da energia nuclear no debate acerca da independência energética do país, o especialista da ONU realçou que esta é hoje “mais cara do que a energia produzida a partir de fontes renováveis e apresenta maiores riscos” em termos ambientais: “De uma perspetiva saudável e de direitos humanos, penso que Portugal não precisa de energia nuclear”.

A visita de David Boyd incluiu contactos com representantes do Governo, das autoridades nacionais, das autarquias locais, da sociedade civil, das empresas, do mundo académico, de jovens, de agências da ONU e outros especialistas. O relatório completo desta missão será apresentado apenas em março de 2023 ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

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PUTIN QUER IMPEDIR A EXPORTAÇÃO DE CEREAIS DA UCRÂNIA PARA A UNIÃO EUROPEIA

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai falar com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, para exigir que os cereais ucranianos se dirijam para “os países mais pobres” e não para a Europa.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai falar com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, para exigir que os cereais ucranianos se dirijam para “os países mais pobres” e não para a Europa.

“Excluindo a Turquia como mediadora, praticamente todos os cereais que saem da Ucrânia não vão para os países mais pobres, mas para a Europa”, disse esta terça-feira Putin.

O Presidente russo, que falava durante a sessão parlamentar do VII Fórum Económico Oriental, em Vladivostok, disse que “apenas dois em 87 navios foram para países em desenvolvimento. Sessenta mil toneladas de 2 milhões”.

Vale a pena pensar em como limitar os destinos de exportação de cereais e outros alimentos por esta rota. De certeza que falarei sobre isso com o Presidente da Turquia, (Recep Tayyip] Erdogan”, disse o líder russo.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, acusou o Ocidente de quebrar o acordo internacional de Istambul, ao impedir a exportação de cereais e fertilizantes russos através do Mar Negro.

“Os nossos colegas ocidentais não estão a fazer o que nos foi prometido pelo secretário-geral da ONU [António Guterres]”, disse Lavrov, numa conferência de imprensa.

O ministro russo acusou os países ocidentais de se recusarem a tomar medidas para “levantar sanções logísticas que obstruem o livre acesso aos cereais e aos fertilizantes (russos) no mercado mundial”.

Lavrov sublinhou que Moscovo está a trabalhar com a ONU para cumprir integralmente os acordos alcançados em julho em Istambul, que criaram um corredor marítimo da costa ucraniana — que foi bloqueada pelos russos após a invasão na Ucrânia em 24 de fevereiro — ao Mediterrâneo para a exportação de cereais ucranianos.

O acordo, selado com a mediação do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pressupunha também o fornecimento de cereais e fertilizantes russos através do Estreito de Bósforo.

Várias dezenas de navios com produtos ucranianos partiram dos portos de Odessa, Chornomorsk e Pivdenny, localizados no Mar Negro.

A Rússia — que transformou o Mar de Azov num oceano interior ao tomar os portos ucranianos de Mariupol e Berdyansk — sustenta que a sua capacidade de exportação é muito maior em relação à da Ucrânia, tornando os seus suprimentos cruciais para evitar uma crise global de alimentos.

Alguns países, especialmente os africanos, pediram o levantamento das sanções que afetam as exportações russas de cereais.

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EURO CAI PARA MÍNIMOS HISTÓRICOS DE 20 ANOS FACE AO DÓLAR

O euro seguia hoje a negociar-se por menos de 0,99 dólares norte-americanos, o valor mais baixo em quase 20 anos, afetado por incertezas sobre a economia europeia, depois do corte do fornecimento de gás natural russo.

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O euro seguia hoje a negociar-se por menos de 0,99 dólares norte-americanos, o valor mais baixo em quase 20 anos, afetado por incertezas sobre a economia europeia, depois do corte do fornecimento de gás natural russo.

Às 06:45 (hora de Lisboa), o euro seguia a 0,9883 dólares, menos 0,71% do que na sexta-feira, o valor mais baixo desde dezembro de 2002.

O consórcio russo de gás Gazprom anunciou na sexta-feira que ia suspender por completo o fluxo de gás para a Europa, através da Alemanha, devido a uma fuga de óleo numa turbina da única unidade compressora ainda em operação, algo que a UE considerou mais uma prova de que a Rússia não é um fornecedor confiável.

Depois de ter chegado, em 26 de agosto, perto do máximo histórico de 345 euros por megawatt/hora, fixado em março, no início da guerra na Ucrânia, o preço do gás natural europeu tinha caído mais de um terço na semana passada.

A negociação do gás natural recomeçou às 07:00 (hora de Lisboa).

Desde o início do ano, a moeda europeia continua a enfraquecer face ao dólar.

O dólar tem beneficiado do estatuto de valor refúgio, numa altura em que o mercado se mostra inquieto.

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FISCO ESCLARECE APLICAÇÃO DA TAXA SOBRE EMBALAGENS DE ‘TAKE AWAY’

A taxa de 30 cêntimos sobre as embalagens de plástico de utilização única aplica-se independentemente de a origem do plástico ser biológica ou fóssil e da sua reciclabilidade, desde que seja de utilização única, esclarece o Fisco.

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A taxa de 30 cêntimos sobre as embalagens de plástico de utilização única aplica-se independentemente de a origem do plástico ser biológica ou fóssil e da sua reciclabilidade, desde que seja de utilização única, esclarece o Fisco.

Esta contribuição sobre as embalagens de utilização única é cobrada desde 01 de julho às embalagens de plástico ou multimaterial com plástico, e a partir de 01 de janeiro de 2023 às embalagens de alumínio ou multimaterial com alumínio.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), numa publicação de perguntas frequentes no Portal das Finanças, esclarece que esta taxa se aplica “a qualquer tipo de plástico, independentemente da sua origem (biológica ou fóssil) e da sua reciclabilidade, desde que seja de utilização única para os fins em causa”.

Segundo a mesma nota, esta contribuição não pode ser considerada como um gasto dedutível em sede de IRC pelos agentes económicos, incluindo empresas de restauração e bebidas, que devem repercutir este encargo ao longo da cadeia, até ao consumidor final.

Já sobre sujeitar o valor da contribuição a IVA, a AT esclarece que o valor da contribuição integra a base tributável do IVA.

Esta nova contribuição tem como objetivo promover a redução sustentada do consumo de embalagens de utilização única e a consequente redução do volume de resíduos de embalagens gerados, e a introdução de sistemas de reutilização ambientalmente mais sustentáveis.

A contribuição sobre embalagens de utilização única de plástico, alumínio ou multimaterial com plástico ou com alumínio, adquiridas em refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio, foi criada pelo Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Excluídas do pagamento desta contribuição estão as embalagens de utilização única disponibilizadas com alimentos vendidos em ‘roulottes’, as disponibilizadas através das máquinas de venda automática destinadas ao fornecimento de refeições prontas a consumir e as fornecidas no âmbito a atividade de restauração e de ‘catering’.

Também não estão sujeitas à taxa as embalagens que acondicionem refeições prontas a consumir que não foram embaladas no estabelecimento de venda ao consumidor final, uma vez que este não controla nestes casos o embalamento do produto, não permitindo assim que o consumidor tenha uma alternativa, como sopas embaladas numa fábrica e vendidas nos supermercados.

A AT, num ofício-circulado publicado em julho, explica que o fornecimento de refeições prontas a consumir “configura uma transmissão de bens”, em que o cliente não utiliza, nem lhe são disponibilizados quaisquer serviços, para além dos mínimos, que possibilitem o consumo imediato no local.

A AT detalha que se incluem neste caso o fornecimento de refeições em regime de pronto a comer para levar (take-away), “incluindo as situações em que o cliente é servido sem sair do carro (‘drive-in’), e a entrega de refeições ao domicílio (‘home-delivery’), podendo abranger nomeadamente restaurantes, cafés, pastelarias e similares, hipermercados, supermercados e afins, bem como outros estabelecimentos como bares de apoio às salas de cinema”.

De acordo com a lei, estabelecimentos que forneçam refeições prontas a consumir em regime de ‘take-away’ estão obrigados a aceitar que os seus clientes utilizem os seus próprios recipientes, havendo assim alternativa ao pagamento da contribuição.

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