NACIONAL
VEM AÍ UMA MARATONA DE “INTERROGATÓRIOS”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates será interrogado na segunda-feira à tarde no inquérito “Operação Marquês” e que o empresário Carlos Santos Silva foi inquirido na sexta-feira. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates será interrogado na segunda-feira à tarde no inquérito “Operação Marquês” e que o empresário Carlos Santos Silva foi inquirido na sexta-feira.
“Estão, ainda, previstos interrogatórios de outros arguidos no decurso da próxima semana”, adianta a PGR, num esclarecimento enviado à agência Lusa.
Antes, fonte ligada ao processo dissera à Lusa que o antigo líder do PS José Sócrates, arguido no inquérito “Operação Marquês”, vai ser interrogado na segunda-feira à tarde no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A informação de que Sócrates vai ser interrogado novamente, na segunda-feira, no âmbito da “Operação Marquês” foi avançada hoje pela SIC, depois de o jornal Expresso noticiar que o Ministério Público (MP) conta ainda interrogar o ex-primeiro-ministro uma terceira e última vez para o confrontar com novos elementos do processo e antes de deduzir acusação contra ele por corrupção e outros crimes no prazo anunciado pela Procuradoria-Geral da República (17 de março).
Contactado pela agência Lusa, João Araújo, advogado de José Sócrates juntamente com Pedro Delille, precisou que a defesa foi notificada pelo MP para comparecer no interrogatório de segunda-feira no DCIAP, tendo o MP pedido aos advogados que notificassem o próprio ex-primeiro-ministro da diligência marcada.
O antigo líder do PS está indiciado pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, numa investigação que conta, até ao momento, com 25 arguidos – 19 pessoas e seis empresas, quatro das quais do Grupo Lena – estando a decisão do Ministério Público de acusar ou arquivar o processo marcada para a próxima sexta-feira.
Entre os arguidos estão o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro socialista Armando Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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