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VENEZUELA: PROCURADORA GERAL DESTITUÍDA

Destituição acontece depois de Luisa Ortega Díaz ter denunciado, este sábado, a existência de um cerco de militares ao Ministério Público da Venezuela.

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Luisa Ortega Díaz foi destituída este sábado pela nova Assembleia Constituinte, depois de uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça. A procuradora-geral da Venezuela já terá um substituto. Tareck William Saab, atualmente no cargo de “defensor do povo”, irá assumir o novo lugar “de forma provisória”.

No Twitter, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) informou que foi aprovada a destituição da procuradora por “falhas graves no exercício das suas funções”. Ortega Díaz, uma das vozes mais críticas do Presidente venezuelano Nicolás Maduro, tinha denunciado a existência de um cerco de militares ao Ministério Público da Venezuela, publicando uma série de fotos no Twitter, aparentemente tiradas por câmaras de segurança, que mostravam cerca de 30 guardas nacionais à porta do edifício do organismo.

Já esta semana, Ortega Díaz, que está impedida desde o final de junho de sair do país, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ordenara uma investigação por crimes contra a humanidade que considera terem sido cometidos após a convocatória da eleição para a Assembleia Constituinte (AC), que tomou posse na sexta-feira. “Tudo o que tem causado” a convocatória para a eleição para a AC, promovida pelo Governo de Nicolás Maduro, como mortes, homicídios e “extorsão de funcionários públicos”, configura crimes contra a humanidade, afirmou a procuradora-geral.

Na sexta-feira, Maduro acusou Luisa Ortega Díaz de ser cúmplice da “insurreição armada” que se instalou no país desde o dia 1 de maio, data em que o Presidente venezuelano anunciou a criação de uma nova Assembleia Constituinte para rever a Constituição de 1999, gerando de imediato muitas críticas entre a oposição.

Esta semana, o STJ admitiu o pedido de um deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) para iniciar um julgamento contra a procuradora-geral “pela alegada comissão de faltas graves no exercício do cargo”. O deputado em causa, Pedro Carreño, solicitou a realização de um “pré-julgamento de mérito”, uma figura jurídica que pretende determinar se existem motivos para afastar um funcionário do cargo e submetê-lo a um julgamento.

Entretanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu, através de uma medida cautelar, a necessidade de proteção da procuradora-geral e da sua família. A organização pediu mesmo ao Governo de Maduro para garantir a sua integridade.

Os membros da nova Assembleia Constituinte foram escolhidos pela população venezuelana no domingo passado, numa eleição que ficou marcada por mortes, feridos, manifestações e acusações trocadas entre ambas as partes – oposição e Governo venezuelano. Segundo o Governo, mais de oito milhões de pessoas participaram nas eleições, dos mais de 19,8 milhões que foram convocados para ir votar. Já a oposição declarou que votaram “menos de 2,5 milhões de pessoas”.

Na quarta-feira, a empresa responsável pela contagem dos votos do escrutínio, a britânica SmartMatic, denunciou que os dados da participação na eleição de domingo foram “manipulados”, admitindo que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades venezuelanas “é de pelo menos um milhão de votos”.

Cristina Margato /Expresso

 

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INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

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As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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