O movimento cívico SOS Serra d’Arga, em Viana do Castelo, e associações da Galiza formalizaram num manifesto o “empenho” em defender um “património comum” da eventual exploração de lítio, foi esta segunda-feira divulgado.
Em nota esta segunda-feira enviada à agência Lusa, o movimento cívico português explicou que a declaração conjunta resulta do “risco” que aquele projeto representará “para os recursos naturais da região, nomeadamente o rio Minho, aquífero comum às duas nações”.
“O Norte de Portugal e a Galiza são casa para dois povos irmãos, unidos não só pela matriz da língua, mas também pela paisagem, pela cultura e por um rio que nos abraça e aproxima. O rio Minho está sob a ameaça do projeto de fomento mineiro que o Governo português pretende implementar e que, a ocorrer, irá danificar irremediavelmente o nosso território e comprometer o futuro da água que nos é vital. Juntos, galegos e portugueses, não iremos permitir o avanço deste projeto, que mais não fará do que impossibilitar o desenvolvimento sustentável da nossa região comum. Nem um furo na Serra d’Arga”, destaca a declaração conjunta.
O manifesto, subscrito pelo movimento cívico SOS Serra d’Arga e pela Asociación Naturalista do Baixo Mino (ANABAM), Centro Social Fuscallo e A Jalleira (Asociación Forestal e de Educación Ambiental), prevê, nas próximas semanas, a realização de “uma série de ações nas localidades fronteiriças, tendo em vista a sensibilização das populações para a problemática da mineração de lítio“.
O documento agora formalizado surge na sequência de uma caminhada que juntou, no sábado, elementos do movimento português e das associações galegas, pela Serra d’Arga.
A “jornada de trabalho” conjunta passou por “alguns dos lugares mais ameaçados pelo projeto de exploração mineira que o Governo pretende implementar”.
A serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Aqueles cinco municípios têm em curso o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal.
Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, assegurou em janeiro que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país.
Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.
