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VIANA DO CASTELO: PESCADORES RECLAMAM APOIO PARA A GASOLINA DOS BARCOS

Cerca de meia centena de pescadores de Viana do Castelo e Caminha exigiram hoje ao Governo um apoio “imediato” à pesca artesanal para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, que dizem estar a “sufocar” o setor.

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Cerca de meia centena de pescadores de Viana do Castelo e Caminha exigiram hoje ao Governo um apoio “imediato” à pesca artesanal para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, que dizem estar a “sufocar” o setor.

“O primeiro impacto é que temos já alguma frota parada por falta de rentabilidade. Temos já cinco barcos [parados], [o que] numa frota pequena já é bastante. Os outros [pescadores] vão subsistindo, mas não podem continuar muito mais porque há também um impacto nos preços de venda”, afirmou hoje o presidente da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, Vasco Presa.

Vasco Presa, que falava hoje aos jornalistas durante uma ação de denúncia, em Viana do Castelo, para exigir o mesmo subsídio para embarcações a gasolina, como o que é atribuído aos barcos a gasóleo, explicou que com o preço da gasolina a subir e o preço do pescado sem alterações, “é muito difícil manter as tripulações”, razão pela qual “há barcos que têm optado por parar”.

O responsável apontou como exemplo embarcações pequenas cujos proprietários “não estão preparados para aguentar estes primeiros impactos” do aumento do preço dos combustíveis, e adiantou que o porto de Vila Praia de Âncora tem 22 barcos, sendo que apenas 12 estão a operar.

O responsável garantiu que “a conjugação dos dois fatores” – aumento do preço dos combustíveis e “o impacto muito negativo nas vendas” do pescado – não deixa “saída” aos pescadores que precisam “já de igualdade de direitos e oportunidades”.

Segundo Vasco Presa, na pesca artesanal “o apoio à compra de gasolina não atinge os 5%”, enquanto que “os barcos grandes, a gasóleo, têm mais de 40% de apoio no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”.

Além da percentagem do apoio ser reduzida, o presidente da associação de pescadores disse que não é pago atempadamente.

“Neste momento, já está com atraso de quase um ano (…) O setor da pesca pequena, além de ser uma das grandes marcas de identidade do país, representa 80% da frota portuguesa. Estamos a falar de uma pesca artesanal que tem pouco impacto nos limites da biomassa e dá emprego a profissionais todos nacionais. É uma escola prática para os profissionais da pesca e onde há passagem de testemunho da sabedoria da pesca de geração em geração”, destacou.

A presidente da Associação de Pescadores de Castelo de Neiva, portinho de Viana do Castelo onde operam 22 barcos, referiu que a situação está a ficar “insustentável”.

“Estamos agora a candidatar-nos a uma compensação para a pequena pesca, de 217 euros. Tão vergonhoso. Os barcos grandes estão a levar entre nove mil a 12 mil euros, cada um. Nós somos todos pescadores, estamos todos no mar, pagamos todos os nossos impostos”, afirmou Maria Neto.

Maria Neto e o marido “governam” um barco e fazem contas, todos os dias, ao aumento das despesas da atividade.

“Acho que a pequena pesca vai acabar, e em breve. Não conseguimos pagar as despesas todas. A gasolina é cara, a isca é cara. Está tudo caro. São mais 20 euros em gasolina por dia, mais 10 ou 15 euros por dia em isca. É muito e o preço do peixe está igual ao dos últimos anos”, lamentou.

O presidente da Associação de Pescadores Ribeirinha de Viana do Castelo, António Coimbra, disse que a pequena pesca está “completamente desprotegida”.

“Não nos interessam os subsídios, interessa que a gasolina seja mais barata, tal como o gasóleo. Neste momento, trabalho o mesmo, ganho menos e gasto muito mais”, apontou.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Nuno Teixeira, afirmou que num país que tem “uma balança comercial negativa” no setor da pesca, que “precisa de comprar a outros para poder consumir, é necessário apoiar” a pequena pesca que “está a morrer”.

A ação começou com uma concentração na Rua dos Mareantes e terminou na capitania do porto de Viana do Castelo, onde o coordenador do sindicato e os presidentes das três associações de pescadores entregaram um manifesto conjunto aprovado por aclamação.

Durante o percurso, os pescadores empunharam um cartaz onde se podia ler “Queremos gasolina igual ao gasóleo, mais rendimento para os pescadores” e transportaram bidões de combustível com palavras de ordem como “Para uns tostões, para outros milhões”, “Sempre a aumentar não dá para aguentar” e “Gasolina, 18 aumento em 2022”.

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GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA

O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

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O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.

Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.

De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.

Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.

O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.

Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.

O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.

A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.

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AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA

As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).

Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).

De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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