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VILA REAL: 13 SUSPEITOS DE BURLA A EMPREITEIROS VÃO A JULGAMENTO

Um homem de 35 anos começa a ser julgado a 13 de novembro, em Vila Real, por 30 crimes de burla qualificada contra empresários da construção civil e um ex-emigrante, num processo que envolve mais 12 arguidos.

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Um homem de 35 anos começa a ser julgado a 13 de novembro, em Vila Real, por 30 crimes de burla qualificada contra empresários da construção civil e um ex-emigrante, num processo que envolve mais 12 arguidos.

Fonte judicial disse hoje à agência Lusa que os 13 arguidos, que possuem idades compreendidas entre os 24 e os 60 anos, começam a ser julgados a 13 de novembro, no Tribunal de Vila Real, por um coletivo de juízes.

O principal arguido do processo está a aguardar julgamento em prisão preventiva e está acusado pelo Ministério Público (MP) de 30 crimes de burla qualificada, 15 crimes de branqueamento e 19 crimes de uso de documento de identificação.

De acordo com a acusação, conjuntamente com o cunhado, de 30 anos, pelo menos desde meados de 2021 até ser detido em novembro desse mesmo ano, o suspeito terá enganado vários empreiteiros da construção civil, a quem propunha o fornecimento de mão de obra para empreitadas, o que nunca foi concretizado.

O modo de atuar passava por consultar anúncios, em várias plataformas da Internet, através dos quais os empresários procuravam trabalhadores para obras a realizar em Portugal e em vários países da Europa.

Depois contactava os empreiteiros via telemóvel e referia que era encarregado (chefe de equipa) na área da construção civil, que possuía uma equipa de trabalhadores, em número que variava consoante o solicitado pelos anunciantes, podendo ser entre as três a 35 pessoas, e que estava na posse de viaturas para efetuar a deslocação de onde dizia que se encontrava até ao local de trabalho anunciado.

Em algumas situações dizia aos empresários, segundo o MP, que se encontrava no estrangeiro a passar dificuldades, sem dinheiro e sem casa onde ficar.

Aos empreiteiros enviava cartões de cidadão de terceiros, dizendo serem seus e das pessoas que compunham a sua equipa.

A acusação refere que, uma vez conseguido o dinheiro para a suposta viagem, ligava aos empresários para conseguir mais dinheiro, argumentando que tinha sido parado pela polícia nas fronteiras e precisava de realizar testes covid-19, ou que a viatura tinha avariado e precisava de ser reparada.

Por exemplo, num dos casos, após ter conhecimento, através de uma rede social, que um empresário precisava de mão de obra para obras a realizar na Alemanha, o suspeito contactou-o oferecendo os serviços da sua equipa e, para financiar a viagem, o empreiteiro fez uma transferência de 700 euros para a conta de uma das arguidas do processo, que ficou com 100 euros e transferiu o remanescente para uma conta indicada pelo arguido.

Segundo o MP, o alegado cabecilha desta rede é ainda suspeito de ter burlado um ex-emigrante no Luxemburgo em 16.800 euros, convencendo-o de que seria capaz de reaver uma verba da Segurança Social daquele país por conta de duas operações a que foi submetido e que seria também capaz de obter 1.600 euros de reforma para a sua esposa.

O contacto foi feito em maio de 2021, junto ao Hospital de Vila Real, tendo-se feito passar, em posteriores chamadas telefónicas com a vítima, por advogado e funcionário da Segurança Social luxemburguesa.

O MP diz que, durante o período de investigação, nem o principal arguido nem o seu cunhado desempenharam qualquer atividade remunerada, fosse esporadicamente ou de forma estável, custeando a sua habitação, água, eletricidade, alimentação ou transporte a partir dos rendimentos obtidos através das alegadas burlas.

Os restantes 12 elementos da rede são também suspeitos, em diferente número, de crimes como burla qualificada, branqueamento e uso de documento de identificação.

Alguns são acusados pelo MP de terem colaborado com os arguidos nas burlas, enquanto outros terão fornecido as suas contas bancárias para nelas receberem, e depois passaram para os arguidos, os montantes transferidos pelos empreiteiros e efetuarem ainda levantamentos de montantes vários que depois entregavam aos arguidos, reservando uma parte para os próprios.

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CARRAZEDA DE ANSIÃES: HOMEM CONSTITUÍDO ARGUIDO POR PROVOCAR INCÊNDIO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 41 anos em Marzagão, Carrazeda de Ansiães, por ter ateado um incêndio de forma negligente enquanto manuseava uma motorroçadora, informou hoje a autoridade.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu arguido um homem de 41 anos em Marzagão, Carrazeda de Ansiães, por ter ateado um incêndio de forma negligente enquanto manuseava uma motorroçadora, informou hoje a autoridade.

O caso remonta a 16 deste mês, no distrito de Bragança. A investigação conduzida pela GNR permitiu perceber que a ignição aconteceu durante a realização de atividades agrícolas com uma motorroçadora, de forma negligente, num terreno junto a uma mancha florestal.

A GNR conseguiu identificar o responsável pelos trabalhos que estavam em curso, onde não foram mantidos os cuidados necessários de vigilância. Os factos foram remetidos para o tribunal de Vila Flor.

A Guarda relembrou que a Linha SOS Ambiente e Território – 808 200 520 – funciona em permanência, para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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COIMBRA: RECLUSOS VÃO TRABALHAR PARA AJUDAR OS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS

A Câmara de Coimbra e a prisão local vão celebrar um protocolo de colaboração para que reclusos em regime aberto possam trabalhar em várias áreas do município, como espaços verdes ou resíduos urbanos.

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A Câmara de Coimbra e a prisão local vão celebrar um protocolo de colaboração para que reclusos em regime aberto possam trabalhar em várias áreas do município, como espaços verdes ou resíduos urbanos.

O protocolo de colaboração foi hoje aprovado por unanimidade na reunião do executivo camarário, perspetivando a integração laboral de reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra em várias unidades orgânicas da autarquia.

“A Câmara de Coimbra pretende contribuir, assim, para a ressocialização e para a promoção da reinserção social, familiar e profissional desses reclusos, com vista à sua autonomização progressiva”, salientou o município.

O protocolo prevê que os presos possam trabalhar em tarefas como limpeza de matas e caminhos florestais, jardinagem e manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, recolha de resíduos urbanos e obras de reparação e manutenção de edifícios, entre outras.

“Poderão, ainda, ser acrescentadas outras áreas de intervenção, consideradas necessárias e oportunas pela autarquia e passíveis de resposta pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra”, acrescentou a autarquia.

Os trabalhos irão ocorrer em locais definidos pelos serviços municipais e dentro de um horário estabelecido.

Segundo o município, os presos terão direito a receber da autarquia “uma bolsa de ocupação mensal de montante igual ao valor do Indexante dos Apoios Sociais [cerca de 500 euros] e um subsídio de alimentação referente a cada dia de atividade, de valor correspondente ao atribuído à generalidade dos trabalhadores que exerçam funções públicas”.

O protocolo prevê ainda que os participantes possam integrar ações de formação.

Os reclusos que poderão trabalhar na autarquia serão selecionados pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

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