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VILA REAL: ABUSADOR DE MENOR ‘CONDENADO’ A QUATRO ANOS DE PENA SUSPENSA

O Tribunal de Vila Real condenou esta quinta-feira um homem de 58 anos a quatro anos de pena suspensa por 99 crimes de abuso sexual de uma menina, que ocorreram entre 2016 e 2021.

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O Tribunal de Vila Real condenou esta quinta-feira um homem de 58 anos a quatro anos de pena suspensa por 99 crimes de abuso sexual de uma menina, que ocorreram entre 2016 e 2021.

O Ministério Público (MP) imputava ao homem, comerciante de profissão, pelo menos 531 crimes de abuso sexual de crianças, na forma agravada, sendo vítima uma menina, atualmente com 16 anos.

No entanto, na leitura do acórdão, que decorreu hoje no Tribunal de Vila Real, o coletivo de juízes decidiu desqualificar os crimes e condenou o arguido a uma pena de quatro anos, em cúmulo jurídico, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal deu como provados 99 crimes de abuso sexual de crianças, especificando tratar-se de beijos na boca e toques em zonas íntimas.

O tribunal decidiu absolver o arguido da prática de 438 crimes de abuso sexual de crianças, na forma agravada.

O comerciante foi ainda condenado ao pagamento de 12.500 euros de indemnização à vítima “pelos danos não patrimoniais perpetrados com os crimes cometidos”.

Os crimes ocorreram no interior das residências do arguido e de um estabelecimento comercial, localizados em Alijó e Vila Real, tendo o homem sido dtido em 2021 pela Polícia Judiciária.

O arguido estava a julgado à porta fechada por um coletivo de juízes desde o dia 02 de novembro.

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GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA

O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

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O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.

Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.

De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.

Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.

O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.

Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.

O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.

A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.

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AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA

As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).

Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).

De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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