VILA REAL: GNR APREENDEU TABACO SEM ESTAMPILHA FISCAL

A GNR deteve na quarta-feira dois homens, em Murça, distrito de Vila Real, que tinham na sua posse 12.500 maços de tabaco sem estampilha para comercialização legal, anunciou a corporação.

Em comunicado, a GNR explica que os dois homens, de 58 e 61 anos, seguiam numa viatura ligeira de mercadorias, na Autoestrada que liga Matosinhos (Porto) a Quintanilha, junto à fronteira com Espanha, quando foram abordados durante uma ação preventiva para controlar o transporte de mercadorias, tendo sido apreendidos 250.000 cigarros, de valor comercial próximo dos 64.500 euros.

Na sequência da ação a GNR apurou que o tabaco manufaturado não tinha a estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional.

Os suspeitos também não apresentavam qualquer documento justificativo quanto à legal produção, circulação e introdução deste tabaco no mercado para consumo.

Segundo a GNR, o valor comercial do tabaco apreendido ascende a 64.500 euros e a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado português que ronda os 38.500 euros, em sede em Imposto Especial de Consumo (IEC).

Os suspeitos foram detidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Real.