REGIÕES
VILA REAL: MILITAR DA GNR CONDENADO POR CORRUPÇÃO E LENOCÍNIO
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um primeiro-sargento da GNR a três anos e seis meses de pena suspensa e a uma multa de 2.100 euros, em cúmulo jurídico por vários crimes, como lenocínio e corrupção passiva.
O Tribunal de Vila Real condenou hoje um primeiro-sargento da GNR a três anos e seis meses de pena suspensa e a uma multa de 2.100 euros, em cúmulo jurídico por vários crimes, como lenocínio e corrupção passiva.
O militar estava envolvido num processo que junta um total de seis arguidos, entre os quais um outro militar da GNR, que foi condenado a uma pena de multa de 1.500 euros pelo crime de recebimento indevido de vantagem.
O tribunal deu como provado que o primeiro-sargento da GNR, de 43 anos, estava envolvido num esquema em que, a troco de dinheiro, dava informações aos proprietários de uma casa de alterne, onde também se praticava prostituição, sobre as fiscalizações previstas para aquele espaço ou nas proximidades.
O militar foi condenado, em cúmulo jurídico, a três anos e seis meses de pena suspensa e ainda a uma multa de 2.100 euros pelos crimes de lenocínio, corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal, violação do segredo de justiça e recebimento indevido de vantagem.
O tribunal aplicou ainda a pena acessória de proibição do exercício de funções por um período de três anos.
O juiz presidente do coletivo classificou como “perturbador e grave a associação do negócio a um militar e o grau de promiscuidade na transmissão de informações” neste esquema organizado, e considerou a atuação do guarda como “censurável sobre todos os aspetos”.
Disse ainda que ficou “firmemente convencido” de que o segundo militar, de 37 anos, recebeu dinheiro, que segundo a acusação foram 100 euros, por parte de um dos outros arguidos e a pedido do primeiro-sargento, condenando-o a uma pena de multa de 1.500 euros.
O processo envolve mais quatro arguidos, dois deles irmãos que eram os “donos efetivos” do negócio, e outros dois homens que controlavam a atividade do bar e das mulheres que ali trabalhavam, a maior parte delas brasileiras com situação irregular em Portugal.
Os dois irmãos foram os únicos condenados a pena de prisão efetiva, num cúmulo jurídico de cinco anos e dois meses, pelos crimes de lenocínio, corrupção ativa e auxílio à imigração ilegal.
O único arguido que falou durante o julgamento, um homem de 63 anos que era o “testa de ferro” do negócio, foi condenado a um ano e seis meses de pena suspensa, e o outro arguido, que exercia funções de gerência na ausência dos irmãos, foi condenado a dois anos e seis meses, também de pena suspensa.
O juiz sublinhou que a prova testemunhal e documental, com escutas telefónicas e mensagens de telemóvel escritas, foi suficiente para dar a acusação como provada.
O primeiro-sargento da GNR que estava em prisão domiciliária fica, a partir de hoje, em liberdade, tendo que se apresentar periodicamente num posto de polícia da área de residência até a pena transitar em julgado.
LUSA
REGIÕES
PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.
A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.
A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.
A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.
Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
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