Em comunicado, o Comando Distrital de Vila Real, através da Esquadra de Investigação Criminal de Vila Real, revela que a ação decorreu esta terça-feira, no âmbito de um processo em investigação pelo crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. Este crime está previsto e é punido pelo Código da Propriedade Industrial.
Entre as 07h00 e as 16h20, a PSP “deu cumprimento a dois mandados de busca não domiciliárias na área de Vila do Conde”.
No decurso desta operação foram apreendidos 573 artigos presumivelmente contrafeitos, bem como “procedeu-se à constituição de um arguido, com prestação de Termo de Identidade e Residência”, acrescenta o comunicado.
Os artigos apreendidos ficarão à ordem da Autoridade Judiciária titular do inquérito.
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