VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 87 MIL MULHERES ASSASSINADAS EM 2017 POR TODO O MUNDO

Pelo menos 87 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo no ano 2017, segundo dados avançados pelas Nações Unidas, com El Salvador a constituir um dos piores países e a Ásia o continente mais violento.

Em 2017, El Salvador foi dos países com pior situação do mundo em termos de assassínios de mulheres, com 13,9 mortes em cada 100.000, segundo dados da organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e a este país seguiu-se a Jamaica, com 11 mulheres mortas em cada 100.000.

No terceiro lugar dos países com mais feminicídios encontra-se a República Centro-Africana, que, embora só tenha estatísticas de 2016, registou 10,4 mortes por violência contra mulheres em cada 100.000.

A África do Sul registou 9,1 por cada 100 mil (números de 2011) e as Honduras 8,4 por cada 100 mil, já com estatísticas relativas a 2017.

Das 87.000 vítimas registadas a nível mundial naquele ano, 57% (50.000) foram mortas “por cônjuges ou familiares”, refere a UNODC, sublinhando que este número representa um “pequeno aumento” em relação a 2012, quando foi elaborado outro relatório sobre esta matéria.

A organização acrescenta que mais de um terço, ou seja, cerca de 30.000 mulheres, foram assassinadas pelo atual cônjuge ou por um ex-cônjuge, sendo “alguém em quem normalmente confiavam”.

Também a Organização Mundial da Saúde (OMS) avança com estatísticas semelhantes, referindo que, no ano em causa, pelo menos 38% dos assassínios de mulheres foram cometidos pelos seus parceiros íntimos masculinos.

Em geral, estes crimes “não resultam de atos espontâneos ou isolados, mas de uma acumulação de atos de violência de género” e “de um caráter possessivo com ciúmes ou medo de abandono”, alerta a organização.

Na contabilização por continentes, a Ásia é o que detém o registo do maior número de mulheres mortas (20.000) pelos cônjuges ou familiares em 2017, seguida de perto pelo continente africano (19.000), e depois pela América do Norte, Central e do Sul (8.000), Europa (3.000) e, finalmente, pela Oceânia (300), segundo a UNODC.

No entanto, avisa a ONU, é em África (sobretudo em países como a África do Sul, o Senegal e a República Democrática do Congo) que mulheres e meninas “são mais propensas a serem mortas pelo parceiro ou por um membro da família” (69%).

Na Ásia, os assassinios de mulheres encarnam muitas vezes o registo de “crimes de honra”.

Segundo as estatísticas das Nações Unidas, dos 5.000 “homicídios para salvar a honra” anuais — muitas vezes cometidos por parentes para defender tradições e geralmente em áreas rurais conservadoras) – quase 1.000 acontecem na Índia.

No início de novembro, um casal de 29 anos – casado há três anos contra a vontade das suas famílias – foi apedrejado até à morte no sul da Índia por familiares da mulher que se opunham à união com um homem que era alegadamente de uma casta inferior.

No vizinho Paquistão, centenas de mulheres são mortas por parentes, acusadas de terem manchado a honra familiar, sendo as suas mortes geralmente muito violentas.

No Afeganistão, um país profundamente patriarcal, foram registados “243 casos de homicídios para salvar a honra” entre abril de 2011 e agosto de 2013, segundo uma pesquisa oficial afegã citada pela UNODC.

Matar mulheres devido a conflitos relacionados com os dotes de casamento também é um problema real na Ásia, particularmente na Índia e no Nepal.

Outra das grandes razões para a violência e morte de mulheres acontece durante os conflitos armados, como “arma de guerra” para aterrorizar as populações civis e destruir o tecido social, refere a ONU.

De acordo com as Nações Unidas, em 2014, o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico cometeu um genocídio no noroeste do Iraque contra a minoria ‘yazidi’ e transformou milhares de mulheres dessa comunidade em escravas sexuais.

Mais de 6.400 ‘yazidis’ foram sequestrados e apenas 3.300 – principalmente mulheres e crianças – foram resgatados ou fugiram. Mais de 70 valas comuns foram identificadas e os restos de dezenas de vítimas já foram exumados.

No Kivu (leste da República Democrática do Congo), quase todas as mulheres – e até mesmo meninas — já foram sujeitas a violência sexual durante e à margem dos conflitos armados que desestabilizam a região há 25 anos.

Do outro lado da balança, a ONU elogia alguns países que considera como exemplos da luta contra a violência às mulheres.

Um desses países é Espanha, que aprovou uma lei pioneira sobre o problema, criando tribunais especializados e pulseiras que avisam quando o agressor está próximo da vítima.

Este país é citado regularmente como exemplo pelos seus esforços, desde o início dos anos 2000, contra homicídios femininos, que têm diminuído ao longo dos anos.

Em 2003, o número de mortes por violência contra as mulheres em Espanha atingia os 71, tendo reduzido para 48 em 2018 e para 46 este ano.

No entanto, as associações humanitárias têm mostrado algum receio de que esta causa perca energia devido à entrada em força da extrema-direira no panorama político.

Outro país visto como exemplar nesta matéria é o Canadá, onde, em todas as províncias, existem planos de ação contra a violência contra as mulheres.

As associações humanitárias têm elogiado sobretudo as ações de treino policial, que “permitem que não só os polícias, mas também juízes, advogados, médicos e enfermeiros entendam melhor a posição das vítimas e detetem fatores de risco”, refere a Federação de Abrigos para Mulheres.

Ainda assim, neste país, as estatísticas mostram que, a cada seis dias, uma mulher é morta pelo seu cônjuge, sendo que as probabilidades de isto acontecer são seis vezes maiores quando se trata de mulheres indígenas.

Apesar de estar em declínio desde 2009, a violência conjugal no Canadá ainda matava 313 pessoas por cada 100.000 habitantes em 2017, segundo o Instituto canadiano de Estatística citado pela Federação de Abrigos para Mulheres, que adianta que todas as noites, mais de 6.000 mulheres e crianças dormem em abrigos para escapar à violência dos cônjuges.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é hoje assinalado.

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