NACIONAL

5G: OPERADORES QUE LEVEM O 4G ÀS ESCOLAS SERÃO BENEFICIADOS

Os concorrentes com as licenças para a utilização de redes móveis da quinta geração (5G) podem ser beneficiados no concurso se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país, disse o ministro da Educação.

Online há

5 anos atrás

11 de Fevereiro, 2020

Tiago Brandão Rodrigues falava à agência Lusa a propósito do Dia da Internet Mais Segura, que se celebra hoje em mais de 150 países e que tem como tema este ano “Juntos por uma Internet melhor”.

“Na semana passada foi aprovada uma resolução do Conselho de Ministros para a atribuição das licenças para a quinta geração (5G) das comunicações móveis. Os concorrentes que acabarão por obter as licenças serão beneficiados se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país”, afirmou o governante.

Segundo o ministro, “à boleia do início do 5G é possível fazer com que todas as escolas públicas do país, mesmo as que nem agora têm muitas vezes 3G, possam ter nos próximos 18 meses o 4G”.

Tiago Brandão Rodrigues explicou que no procedimento de atribuição da banda do 5G, os licitantes que se comprometam a assegurar em período de 18 meses a cobertura em 4G da totalidade das escolas públicas de todos os níveis de ensino, serão beneficiados no concurso, designadamente através da definição de um coeficiente de majoração do valor das ofertas que surjam associadas a esse compromisso.

Por outro lado, uma parte das receitas deste leilão vai também para medidas destinadas a apoiar projetos para a transição e inclusão digitais, nomeadamente, no mundo da educação, adiantou o ministro.

Na segunda-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) admitiu que as licenças de 5G possam ser atribuídas antes de junho e considerou que Portugal vai cumprir a meta de uma cidade com quinta geração móvel até final do ano.

O plano de ação da Comissão Europeia, de setembro de 2016, confirmado pelo Conselho da União Europeia em dezembro de 2017, visa a implantação comercial de 5G em pelo menos uma grande cidade em todos os Estados-membros até o final de 2020.

Com a “atribuição das licenças, imediatamente a seguir a junho, ou antes”, Portugal poderá ter cidades 5G, admitiu o presidente da entidade reguladora.

O Governo português planeia, até final do ano, ter duas cidades, uma no litoral, com mais de 50 mil habitantes, e outra no interior, com cobertura de 5G, mas ainda não está definido quais são.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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