A Transparency International é a rede global de Organizações Não-Governamentais (ONG) anti-corrupção e é representada em Portugal pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

O inquérito, conduzido pela Transparency International em 42 países da Europa e Ásia Central, revela que o parlamento, as autarquias e o sector empresarial são as áreas que os portugueses consideram estar mais expostas à corrupção.

Um em cada dois portugueses (51%) vê a corrupção como o principal problema a merecer a atenção dos responsáveis políticos, imediatamente abaixo da economia e emprego (apontados como prioritários para 74% dos portugueses) e da saúde (principal preocupação para 71% dos inquiridos).

“Quarenta e oito por cento dos portugueses consideram que a corrupção piorou em Portugal no último ano e 39% não veem melhorias nos níveis de corrupção no nosso país”, acrescenta a TIAC.

Segundo o inquérito, o parlamento é a instituição mais negativamente afectada, com 34% dos portugueses a acreditarem que todos ou a maioria dos deputados estão envolvidos em corrupção.

Quanto ao setor empresarial, 32% dos portugueses entendem que o sector empresarial está envolvido em corrupção e 31% entendem que situação idêntica envolve os autarcas.

A Presidência da República foi também uma das instituições com piores percepções, com 32% dos portugueses a responderem que a maioria ou totalidade dos membros do gabinete do Presidente estão envolvidos em corrupção.

A recolha de dados para o Barómetro decorreu em paralelo com a campanha eleitoral para a Presidência, em Janeiro de 2016, pelo que as percepções medidas coincidem com o final do mandato de Cavaco Silva.

As elevadas percepções de corrupção em Portugal contrastam com a quase inexistência de situações em que os cidadãos tenham sido pressionados a subornar funcionários públicos.

O estudo revela ainda que apenas 2% dos inquiridos admitiram ter pago um suborno no último ano.

“Os dados do estudo mostram claramente que a corrupção que os portugueses identificam não está ao nível de funcionários e do pagamento de luvas. É uma corrupção mais grave, sistémica, que tem a ver com a captura das instituições públicas por grupos de interesses organizados, que têm um poder desmesurado para moldar as leis e as decisões regulatórias à sua conveniência, em detrimento do interesse público”, explicou o porta-voz do TIAC, João Paulo Batalha.

E é precisamente esta corrupção sistémica que mais contribui para degradar a qualidade da democracia e a integridade do Estado, sublinhou.

O inquérito revela ainda que uma das principais causas para a falta de eficácia no combate à corrupção em Portugal é o medo de represálias, com 56% dos portugueses a admitirem tratar-se da principal razão pela qual os cidadãos não denunciam suspeitas de corrupção às autoridades.

A noção de que a corrupção tornou-se normal, ou de que as denúncias não têm qualquer consequência, são outras das principais razões para que os cidadãos não reportem os casos de que tenham conhecimento.

“A experiência mostra que as denúncias que surgem de dentro das organizações são as que originam casos mais bem documentados e com maiores chances de levarem a condenações”, referiu o porta-voz do TIAC.

Isso significa – adiantou – que a protecção dos denunciantes é um elemento crucial do combate à corrupção, mas um elemento que continua a falhar em Portugal, apesar de se ter legislado um princípio de protecção, esse princípio não tem tradução prática.

Todavia, 81% dos portugueses concordam que os cidadãos podem fazer a diferença no combate à corrupção, nomeadamente através da denúncia.

“Os portugueses não são indiferentes nem coniventes com a corrupção. Cabe ao Estado garantir-lhes protecção e segurança para que possam dar o alarme e fazer-se ouvir no combate a este fenómeno”, frisou João Paulo Batalha.

A sondagem inquiriu perto de 60.000 pessoas na União Europeia, nos países candidatos à União Europeia e na Comunidade de Estados Independentes, entrevistou 1.008 pessoas em Portugal entre 04 e 26 de Janeiro último.

LUSA