O homem, auxiliar de ação educação, estava acusado de 76 crimes de abuso sexual de seis crianças, mas o tribunal acabou por reduzir este número para seis crimes, em virtude da alteração da qualificação jurídica dos factos, considerando os ilícitos como sendo de trato sucessivo.

O arguido, de 29 anos, foi, no entanto, absolvido de um crime de ameaça agravada a um dos menores.

Na leitura do acórdão, o juiz disse que o homem “confessou na essencialidade os factos de que vinha acusado”, acrescentando que “as declarações do arguido foram esclarecedoras quanto a boa parte dos factos” e lembrando ainda que os menores prestaram declarações para memória futura.

O homem, natural de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, residia nas Sete Cidades, onde “trabalhou como auxiliar de ação educativa desde abril de 2015 e até à sua detenção, a 16 de dezembro de 2015”, na escola do 1.º ciclo daquela freguesia do concelho de Ponta Delgada.

O tribunal deu como provado que o arguido aliciava os menores com menos de 14 anos “com pequenas quantias em dinheiro”, um, dois ou ainda três euros, “em contrapartida dos atos sexuais praticados”.

O juiz frisou que o arguido “agiu de forma consciente” e “sabendo que se tratava de menores com menos de 14 anos”.

“O senhor tinha perfeita consciência que eles eram menores e agiu com dolo direto”, sustentou o juiz, que alertou ainda o arguido para “a gravidade” das condutas para o facto de “ter atuado em ambiente escolar”.

No final da leitura do acórdão, o juiz frisou ainda que as vitimas e suas famílias “vão ter que lidar com desgostos” causados pela situação que ocorreu numa pequena comunidade “onde souberam todos” da situação.

“O senhor tem seis anos e oito meses para pensar na vida”, advertiu ainda.

O julgamento deste caso decorreu à porta fechada.

O homem era auxiliar de ação educativa “ao abrigo do programa FIOS”, um programa ocupacional temporário para a empregabilidade e qualificação profissional de beneficiários do rendimento social de inserção que estejam desempregados e inscritos nas agências para a qualificação e emprego.