REGIÕES
BRAGA: RECLUSOS AMEAÇAM PROCESSAR O ESTADO POR CAUSA DAS REFEIÇÕES
Cerca de 80 reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga admitem apresentar uma queixa contra o Estado por causa das refeições, que dizem ser mal confecionadas e pouco variadas.
Cerca de 80 reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga admitem apresentar uma queixa contra o Estado por causa das refeições, que dizem ser mal confecionadas e pouco variadas.
Em carta hoje enviada ao Ministério da Justiça e à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), os reclusos dizem que são servidas “sobras” dos dias anteriores, aludem ao “cheiro quase insuportável” do arroz que é servido em quase todos os jantares com peixe e queixam-se que as dietas vegetarianas não são acompanhadas de uma proteína ou substituto de carne ou peixe.
Alegam que as refeições que ali são servidas representam “um absoluto desrespeito e uma violação” dos direitos dos reclusos.
Na queixa, que seguiu para o ministério e para a DGRSP pela mão do advogado Pedro Miguel Carvalho, os reclusos exigem uma “boa e rápida resolução” do assunto.
Contactada pela Lusa, a DGRSP refere que as refeições servidas no Estabelecimento Prisional de Braga são preparadas e servidas por empresa contratualizada para o efeito e que também serve refeições a outros estabelecimentos prisionais.
“As ementas, a quantidade, a composição e a diversidade das refeições estão previstas em contrato e são supervisionadas por nutricionista, sendo que as refeições, antes de serem servidas, são sempre objeto de prova pela direção e chefia de cada estabelecimento prisional, o que também se aplica, naturalmente, ao de Braga”, acrescenta.
A DGRSP diz ainda que sempre que é detetada alguma desconformidade com o que se encontra contratualizado com as empresas, são acionados os mecanismos constantes dos contratos de fornecimento do serviço de refeições.
Também à Lusa, Pedro Miguel Carvalho referiu que “todos os cidadãos devem ser tratados com a mesma dignidade social, mesmo quando recluídos, e não devem ser sujeitos a tratamento ou condições degradantes”.
Alegou que aos reclusos deve ser assegurada, pelo Estado, uma alimentação “condigna, que assegure as respetivas necessidades a nível nutricional”.
O advogado aludiu às condições “precárias” das prisões portuguesas e à falta de resposta do sistema às necessidades de ressocialização dos reclusos.
“Em Portugal, os presos estão condenados a serem sempre e só presos. Peço, em nome destes reclusos, que o paradigma mude, e que em Portugal os presos sejam tratados com dignidade e que se invista na sua reintegração e ressocialização”, referiu.
Um tratamento que, disse ainda, deve começar pela alimentação e pelas condições higieno-sanitárias, “essenciais em qualquer circunstância e em particular quando o mundo é afetado por uma pandemia”.
REGIÕES
LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.
Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.
“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.
REGIÕES
PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.
A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.
“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.
Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.
“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.
No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.
“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.
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