ECONOMIA & FINANÇAS
REEMBOLSOS IRS ATRASADOS
Os reembolsos do IRS estão atrasados porque em Junho “bloquearam”. Segundo o Ministério das Finanças, tratou-se de um problema pontual, que foi imediatamente resolvido. As ordens de transferência bancária que tinham ficado retidas já foram novamente emitidas.
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Os reembolsos do IRS estão “atrasados” … Segundo o Ministério das Finanças, tratou-se de um problema pontual, que foi imediatamente resolvido. As ordens de transferência bancária que tinham ficado retidas já foram novamente emitidas.
Foi mais um percalço a somar aos atrasos que os reembolsos do IRS têm vindo a sofrer. No dia 30 de Junho, um problema informático impediu que as ordens para os reembolsos por transferência bancária chegassem ao IGCP, atrasando o processo. O caso foi entretanto ultrapassado e o dinheiro já foi enviado aos contribuintes que faziam parte daquela leva.
O bloqueio informático foi descrito esta quarta-feira pelo Diário Económico, e, segundo explica o Ministério das Finanças, não houve problemas daí decorrentes.
“Todos os dias a AT [Autoridade Tributária] efectua milhares de transferências bancárias para pagamento de reembolsos, através do envio diário de uma ordem de transferência global para o IGCP”, contextualiza fonte oficial das Finanças, para explicar a natureza do bloqueio: “No passado dia 30 de Junho, houve um problema informático no envio dessa ordem para o IGCP”.
Para ultrapassar a situação, foi “repetida a ordem de transferência bancária. Assim, as ordens de transferência relativas ao dia 30 de Junho foram novamente processadas integralmente, como poderá ser constatado pelos contribuintes afectados através da consulta no portal das finanças”.
Fonte oficial garante que este episódio foi único, não tendo havido situações análogas antes.
676 milhões de euros reembolsados
Este ano, a entrega do IRS vem registando mais percalços do que o habitual, desde problemas nos sistemas informáticos, erros nos simuladores, campos pré-preenchidos, e atrasos nas validações das declarações, entre várias queixas que surgiram.
O Governo já veio enquadrar os problemas com a transição para o e-fatura, a possibilidade de opção entre tributação conjunta ou separada e o alargamento do pré-preenchimento, um sistema que só agora está a ser testado em pleno, e que se revelou aquém das necessidades.
“A ambição que a legislação teve de automatização de todas as despesas não foi correspondida pelas possibilidades práticas”, disse recentemente Fernando Rocha Andrade no Parlamento.
Este ano, há um aumento do prazo médio de reembolso de IRS de 31 para 36 dias, o que, segundo Rocha Andrade, “dada a complexidade das regras deste ano, não é um mau resultado”. Esta quarta-feira, as Finanças actualizaram as estatísticas, dizendo que até 31 de Maio tinham sido reembolsados 676 milhões de euros, mais 23,2 milhões do que no mesmo período de 2015.
Até aquela data, já tinham sido processados 827 milhões de euros, mais 174 milhões de euros do que no ano passado.
Em entrevista ao Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) já tinha revelado que a expectativa do Governo é reembolsar este ano mais 200 milhões de euros de IRS, pelo facto de, no ano passado, as retenções na fonte terem sido superiores ao devido, sobretudo, devido à subestimação dos efeitos do quociente familiar.
Os percalços nos reembolsos já deram origem a diversas audiências parlamentares. A generalidade dos partidos, à excepção do PSD, mostrou compreensão face ao processo em curso.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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