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INTERNACIONAL

UNIÃO EUROPEIA: ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AUMENTOU DURANTE O CONFINAMENTO

O isolamento devido à pandemia de covid-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou hoje a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater.

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O isolamento devido à pandemia de covid-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou hoje a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater.

“Esta é uma questão muito importante, que tem vindo a aumentar durante a pandemia, [além de que], nos últimos anos, o abuso sexual de crianças tem vindo a crescer exponencialmente”, disse à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, numa entrevista que será publicada na íntegra no sábado.

Observando que, “durante a pandemia, os pedófilos passavam mais tempo na internet”, a comissária notou que, segundo investigações das autoridades europeias, estes criminosos também “produziram novos vídeos” que iam publicando em redes de pedofilia ‘online’.

Situação que, de acordo com Ylva Johansson, aconteceu um pouco por toda a UE.

“No ano passado, na Europa, tivemos 100 mil novos filmes [de abuso sexual] que foram detetados e é por isso que é tão importante que detetemos e denunciemos para que os países, em conjunto com as forças policias, consigam identificar as crianças e salvá-las”, vincou a comissária europeia.

E foi por isso que o colégio de comissários europeus adotou hoje um plano de ação para combate ao abuso sexual de crianças, no âmbito da Estratégia Europeia em matéria de Segurança, com medidas para adotar entre 2020 e 2025.

Ylva Johansson afirmou à Lusa que uma das medidas previstas se centra no que “as empresas de telecomunicações devem fazer para detetar, denunciar e apagar este material”, que é disseminado na internet, visando assim “ajudar as forças policiais” no seu trabalho, com um reforço da legislação neste âmbito.

Outra das ideias é a criação de um centro europeu para receber estas informações disponibilizadas pelas operadoras de internet para, dessa forma, conseguir “descobrir a que Estado-membro [o caso] diz respeito, trabalhar com a aplicação da lei para encontrar a criança e para levar o culpado à justiça”.

Além disso, está prevista a criação de “uma rede para prevenção destes abusos, com especialistas a trabalhar com potenciais pedófilos”, bem como a criação de campanhas de sensibilização e de material mediático, adiantou a comissária europeia.

Acresce, ainda, a revisão do quadro jurídico existente para identificação de eventuais lacunas, o reforço da resposta policial a nível europeu (nomeadamente através da Europol) e ainda o investimento em melhorias das capacidades digitais das autoridades nacionais dos Estados-membros para lidarem como este tipo de crimes.

O total de casos de abuso sexual de crianças reportados às autoridades na Europa passou de 23 mil em 2010 para 725 mil no ano passado.

Estima-se que uma em cada cinco crianças europeias seja vítima de alguma forma de violência sexual.

Hoje, o executivo comunitário apresentou, ainda, outros dois planos de ação no âmbito da Estratégia Europeia em matéria de Segurança: um de combate à droga e outro contra o tráfico de armas de fogo.

Relativamente ao mercado das drogas ilícitas, que gera anualmente na Europa perto de 30 mil milhões de euros, o plano estabelece medidas como o reforço da segurança contra grupos de crime organizado, o aumento da prevenção e a melhoria do acesso ao tratamento.

Por seu lado, o plano contra o tráfico de armas de fogo visa reforçar as leis existentes para detetar os traficantes e reforçar a cooperação internacional.

INTERNACIONAL

GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

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A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.

A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.

No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.

O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.

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