Um contribuinte ameaçou ontem de morte uma funcionária das execuções fiscais na repartição de Finanças de Rio Tinto, Gondomar. Visivelmente exaltado, o homem insultou e ameaçou a funcionária da Autoridade Tributária (AT) em frente aos colegas e de outros contribuintes, o que obrigou o chefe da repartição a chamar a PSP.
Não é a primeira vez que os funcionários das Finanças de Rio Tinto são ameaçados por aquele contribuinte, quer presencialmente, quer via telefone, o que já suscitou uma queixa formal na PSP que, entretanto, foi arquivada. O diferendo com o Fisco prende-se com a cobrança do Imposto Único Automóvel (IUC) de uma viatura que já não será da propriedade do contribuinte.
Este episódio ocorre na mesma semana em que a Polícia Judiciária (PJ) deteve dois indivíduos por terem realizado disparos contra a casa do diretor distrital de Finanças de Vila Real. Questionado o Sindicado dos Trabalhadores dos Impostos (STI), o seu presidente, Paulo Ralha, disse que “estamos em presença de situações que são sempre de lamentar. Existe um enquadramento legal para este tipo de ameaças, e o Sindicato tudo fará para que comportamentos menos correctos dos contribuintes sejam punidos“.
Os funcionários da Autoridade Tributária (AT) ainda não têm um estatuto próprio de órgão de polícia criminal, uma reivindicação antiga que ainda não foi satisfeita pelo poder político, e que tem levado a inúmeros casos de insultos e agressões.
