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NACIONAL

REGRESSO ÀS AULAS: SINDICATO ANUNCIA PRÉ-AVISO DE GREVE NO ARRANQUE DO ANO LETIVO

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou hoje um pré-aviso de greve de docentes e funcionários para os primeiros dias de aulas caso não estejam garantidas condições de segurança que minimizem riscos de contágio de covid-19.

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O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou hoje um pré-aviso de greve de docentes e funcionários para os primeiros dias de aulas caso não estejam garantidas condições de segurança que minimizem riscos de contágio de covid-19.

Em declarações à Lusa, o coordenador nacional do STOP, André Pestana, revelou que entregou pré-avisos de greve para os dias 14 a 17 de setembro, de forma a “garantir a segurança de alunos, professores e funcionários que vão regressar às escolas e que são mais de um milhão”.

As aulas começam entre os dias 14 e 17 de setembro, em plena pandemia de covid-19, tendo sido emitidas várias orientações por parte do Ministério da Educação (ME) e da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, desde regras de segurança e higiene, até ao distanciamento e etiqueta respiratória.

No entanto, o sindicato entende que existem ainda três motivos que justificam o protesto: a falta de assistentes operacionais, o desconhecimento dos direitos dos trabalhadores que englobem os grupos de risco e algumas das orientações emitidas para as escolas.

Neste momento, André Pestana diz não existirem condições para o início das aulas, mas espera que nos próximos dez dias a situação se altere e que as greves não avancem.

“Faltam assistentes operacionais. Já muitas escolas tinham este problema e, no atual contexto, com a intensificação das tarefas, nomeadamente no que toca a limpeza dos espaços, a situação agravou-se. Até ao momento ainda não houve um reforço de assistentes operacionais”, alertou.

A menos de duas semanas do início das aulas, os professores e funcionários que pertencem aos grupos de risco de covid-19 “continuam sem saber quais serão os seus direitos”, alertou o coordenador do STOP.

“Quanto mais tarde esta clarificação for feita, mais complicado será para organizar o ano letivo”, acrescentou André Pestana, explicando que este é o segundo motivo que poderá levar a greve.

Para o STOP, todos os profissionais de educação integrados nos grupos de risco definidos pela DGS em contexto da atual pandemia, devem ter direito ao teletrabalho ou a faltas justificadas.

Finalmente, o STOP questiona algumas das orientações que têm sido emitidas pelo Ministério da Educação e pela Direção Geral da Saúde (DGS) — tais como o distanciamento de pelo menos um metro dentro das escolas, mas de dois metros em todos os outros espaços.

“Turmas com o mesmo número de alunos, falta de assistentes operacionais e a não clarificação da situação dos trabalhadores que pertencem a grupo de risco são as situações que nos preocupam”, explicou.

Por isso, entre os dias 5 e 10 de setembro, o STOP vai fazer uma sondagem junto das escolas para perceber se há condições para haver aulas e depois será tomada uma posição.

A entrega dos pré-avisos de greve são uma “forma de pressionar o Ministério a tomar medidas”, admitiu.

NACIONAL

CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

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O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

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As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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