ECONOMIA & FINANÇAS
OE2021: AUMENTO DE 10 EUROS NAS PENSÕES EM JANEIRO CUSTA 270 MILHÕES
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse hoje no parlamento que o aumento extraordinário das pensões negociado com o PCP, no valor de 10 euros, a decorrer já em janeiro, vai custar 270 milhões de euros.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse hoje no parlamento que o aumento extraordinário das pensões negociado com o PCP, no valor de 10 euros, a decorrer já em janeiro, vai custar 270 milhões de euros.
“Em 2021, pela primeira vez nos últimos anos, o aumento será de 10 euros para todas as pensões até 1,5 IAS [Indexante de Apoios Sociais] e abrange quase dois milhões de pensionistas. Será a medida com maior impacto na despesa permanente do orçamento para 2021, com um custo anual de 270 milhões de euros”, disse João Leão na abertura do segundo dia de debate na generalidade da proposta do Governo para Orçamento do Estado para 2021.
Num discurso praticamente igual ao proferido na sexta-feira passada, o governante salientou o arranque do pagamento desse aumento “logo em janeiro, em resultado do compromisso assumido com o PCP”.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou na segunda-feira que as pensões até 1,5 IAS terão em 2021 um aumento de 10 euros a partir de janeiro, tal como resultou das negociações com o PCP.
“Fruto das negociações e do diálogo que tem havido com PCP, neste momento o que prevemos para 2021 é uma atualização de 10 euros para todos [os pensionistas com pensões de valor até 1,5 Indexante de apoios Sociais] e a partir de janeiro”, referiu a ministra Ana Mendes Godinho durante uma audição no parlamento.
A declaração da ministra surgiu em resposta a questões colocadas pelo deputado do CDS-PP João Almeida que insistiu em saber qual a justificação do Governo para continuar a contemplar com aumentos extraordinários de valor diferente as pensões que foram atualizadas durante o Governo formado pelo PSD e pelo CDS-PP e as que não tiveram nenhum aumento nesse período.
Recorde-se que, de então para cá, as primeiras têm tido um aumento de seis euros e as segundas de 10 euros, fórmula que a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) previa manter no próximo ano, indicando que o valor seria pago de agosto em diante.
No final da semana passada, numa conferência de imprensa em que anunciou que vai abster-se na votação na generalidade do OE2021, o líder do grupo parlamentar do PCP anunciou que, durante as negociações, o Governo tinha assumido o compromisso de realizar aquela atualização a partir de janeiro e de aumentar todas as pensões em 10 euros, acabando com a diferenciação.
Este compromisso foi revelado por João Oliveira na conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, em que a bancada comunista anunciou que vai abster-se na votação na generalidade do OE2021, que decorre hoje.
“Um dos compromissos que o Governo admitiu foi a possibilidade de se introduzir essa alteração na proposta [de Orçamento] e de o aumento das pensões ter efeitos em janeiro e não em agosto”, afirmou o deputado os jornalistas.
E passaria a ser “um valor único [de aumento] de 10 euros e não com a diferença entre os seis e os 10 euros”, acrescentou.
João Oliveira revelou ainda que o Governo admitiu, nas conversas com o PCP, além do aumento de 10 euros para “todas as pensões até 685 euros a partir de janeiro”, a “atribuição do suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias” e ainda o “alargamento da prestação social extraordinária”.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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