GOVERNO APROVA CRIAÇÃO DA PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a criação da Prestação Social Única, uma reforma estrutural que aglutina treze apoios...
GOVERNO CRIA APOIO EXTRAORDINÁRIO PARA ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL
Uma nova lei cria um apoio financeiro extraordinário para associações de proteção animal e centros de recolha afetados por catástrofes...
SAÚDE: GOVERNO CONSIGNA 33,5 MILHÕES DO IMPOSTO DO TABACO PARA PREVENÇÃO
O Governo determinou que dois por cento da receita do imposto sobre o tabaco será canalizada para políticas de prevenção...
GOVERNO PROPÕE UM AUMENTO “MISERÁVEL” DO SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO – CGTP
A proposta do Governo para atualizar o subsídio de refeição na Função Pública prevê aumentos de apenas 10 cêntimos por...
PRODUÇÃO DE AZEITE VAI PASSAR A PAGAR IVA DE 6% – OE2026
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue esta quinta-feira no Parlamento, prevê que o serviço de transformação...
RENDAS ANTIGAS: SENHORIOS SURPREENDIDOS COM O “VOLTE-FACE” DO GOVERNO
As associações de proprietários estão surpreendidas com o "volte-face" do Governo em relação ao descongelamento das rendas antigas no Orçamento...
UTILIZADORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS REJEITAM ALTERAÇÃO AOS APOIOS EM 2024
A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) desconhece que revisão estará a ser feita pelo atual Governo aos incentivos...
PARLAMENTO INICIA HOJE VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE DO ORÇAMENTO DO ESTADO
O parlamento arranca hoje com a “maratona” de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024),...
FORÇAS DE SEGURANÇA MANIFESTAM-SE “À PORTA” DE ANTÓNIO COSTA
A estrutura que congrega vários sindicatos e associações das forças e serviços de segurança realizam esta quarta-feira um protesto junto...
OE2024: O IMPOSTO SOBRE CIGARRILHAS VAI AUMENTAR
A subida da tributação das cigarrilhas prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai ser feita de forma faseada...