A Comissão Europeia está a preparar uma reforma das normas europeias de telecomunicações para endurecer os requisitos de serviços como o WhatsApp ou o Skype, disse à Efe a instituição comunitária. Bruxelas está já a trabalhar nas mudanças legislativas que serão apresentadas pela primeira vez em Setembro, como adiantou ao Financial Times e confirmou à Efe a porta-voz para o Mercado Único Digital, Nathalie Vandystadt.
“A Comissão está a trabalhar na actualização das regras de telecomunicações da UE”, afirmou a porta-voz, que acrescentou que Bruxelas vai dar este passo porque os denominados serviços de comunicação ‘over-the-top’ (OTT) [que usam a Internet para oferecer aplicações de telefonia, vídeo e mensagens, sem serem operadoras de telecomunicações] como WhatsApp e Skype têm cada vez mais uma oferta semelhante aos dos operadores tradicionais.
Num sector dominado por empresas norte-americanas, a Comissão Europeia considera que é preciso analisar se “o alcance das regras actuais da UE tem de ser adaptado para garantir níveis adequados de protecção do consumidor, assim como assegurar que a legislação não leva a uma distorção da concorrência“.
A próxima reforma das telecomunicações “deve incentivar e estimular um maior investimento privado em redes de nova geração, a previsibilidade legal e as condições adequadas de investimento para todos os operadores”, acrescentou Vandystadt.
No início do mês, a Comissão Europeia tinha publicado os resultados preliminares de uma consulta pública sobre a revisão da diretiva ePrivacy, tendo a maioria dos participantes considerado necessária uma maior regulação específica da privacidade das comunicações electrónicas.
A revisão desta directiva é uma das iniciativas chave da estratégia do Mercado Único Digital com a qual Bruxelas pretende garantir o nível de protecção dos utilizadores e condições equitativas para todos os actores do mercado.
