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NACIONAL

EDP NO TOP DOS POLUENTES

A Associação ZERO identificou as instalações que mais contaminam o ar e a água de Portugal. Os dados são relativos a 2014, mas só agora foram divulgados. No top dos poluentes encontramos a EDP e a ETAR de Matosinhos. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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EDP NO TOP DOS POLUENTES

A Central Termoelétrica de Sines é a unidade que mais polui o ar em Portugal, enquanto a poluição dos recursos hídricos é liderada pela estação de tratamento de águas residuais de Matosinhos, segundo a Zero. A Associação Sistema Terrestre Sustentável – Zero analisou os dados reunidos pela Agência Europeia do Ambiente (EEA na sigla em inglês) para as instalações em Portugal e fez dois ‘rankings’. Nas emissões atmosféricas, a lista tinha 280 instalações e um total de 29 poluentes, e no meio aquático, foram avaliados dados de 56 instalações para 27 poluentes.

De acordo com Francisco Ferreira, presidente da Associação ZERO, no que respeita ao ar, as cinco primeiras instalações têm na primeira posição a Central Termoelétrica de Sines, da EDP, seguida de duas fábricas de pasta de papel, da Portucel, em Setúbal e Cacia, respectivamente, depois a Unicer, em Leça do Balio, e em quinto lugar uma cimenteira, da Cimpor, em Alhandra.

Ainda na poluição atmosférica, seguem-se outras indústrias na área da refinação (a Petrogal) , novamente a pasta de papel, madeiras e alimentação animal. Quanto à poluição dos recursos hídricos, são sobretudo estações de tratamento de águas residuais e em primeira lugar está a ETAR de Matosinhos [Porto], em segundo a de Alcântara, em Lisboa, em terceiro a de Ribeira de Moinhos, em Sines, que recebe muitos efluentes industriais, em quarto a Sanest, na Costa do Estoril, e em quinto lugar a ETAR Norte, do sistema SIMRIA, em Aveiro.

Na lista dos poluidores da água, seguem-se as ETAR ou empresas relacionadas com a indústria, nomeadamente na área da pasta de papel. Francisco Ferreira exortou ainda as empresas a reduzirem as suas emissões poluentes.

O trabalho, apresentado, pela ZERO analisou a posição de cada unidade relativamente à emissão de cada poluente e de acordo com a informação obrigatória que as empresas têm de reportar a nível nacional e internacional.

A central de Sines “é uma instalação extremamente significativa em termos de poluição do ar e ocupa a primeira posição nas emissões de dióxido de carbono, de fluoretos e de compostos inorgânicos de flúor e de mercúrio”, descreveu.

Na poluição da água, referiu o ambientalista, “há casos significativos de emissão de metais pesados, por exemplo, a ETAR de Matosinhos ocupa a primeira posição nas emissões de cádmio, cobre, cianeto, chumbo e níquel”, mas, a de Alcântara ocupa a primeira posição em outros compostos “problemáticos, os chamados poluentes orgânicos persistentes, alguns deles carcinogénicos”.

Entre os poluentes, está o dióxido de carbono, um gás de efeito de estufa responsável pelas alterações climáticas, metais pesados, emitidos para o ar ou para a água, ou compostos que podem enriquecer em demasia o meio aquático com nutrientes, como o azoto ou o fósforo.

Estes poluentes podem ter efeitos nos ecossistemas ou na saúde humana, ou em ambos.
Um relatório da EEA, divulgado em Junho, dava conta que 10 países da União Europeia continuavam em 2014 a ultrapassar os limites nacionais de emissão de poluentes do ar, mas Portugal, tal como o conjunto dos 28, cumpria as metas.

Quanto aos recursos hídricos, num acórdão divulgado em meados de Junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou Portugal, além do pagamento da quantia fixa de três milhões de euros, a uma sanção pecuniária compulsória de 8.000 euros por dia de atraso no cumprimento da directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, em Vila Real de Santo António (Algarve) e Matosinhos.

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

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NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

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