REGIÕES
UMA FAMÍLIA DE PORTUGUESES ACUSADA DE ESCRAVATURA DE 14 PESSOAS EM ESPANHA
Um casal e o filho sujeitaram pelo menos 14 pessoas a trabalho escravo em explorações agrícolas de Espanha, entre 2011 e 2016, acusa o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, em despacho esta terça-feira divulgado.
Um casal e o filho sujeitaram pelo menos 14 pessoas a trabalho escravo em explorações agrícolas de Espanha, entre 2011 e 2016, acusa o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, em despacho esta terça-feira divulgado.
“O Ministério Público considerou indiciado que de 2011 a 30 de agosto de 2016, arguidos e arguida levaram de Portugal para Espanha (para La Rioja e Léon), para trabalhar em explorações agrícolas, pelo menos 14 pessoas, algumas das quais por mais que uma vez”, refere uma nota da Procuradoria Geral Regional do Porto, numa síntese da acusação.
Em La Rioja, os trabalhadores foram alojados num armazém agrícola, enquanto em Léon ficaram distribuídos por uma garagem, um curral e uma pocilga, segundo o despacho de acusação emitido pela 10.ª secção do DIAP/Porto.
A alimentação fornecida “era nutricionalmente pobre, constituída ao jantar por arroz, massa e batatas cozidas, com ossos de frango e rabos ou barbatanas de bacalhau”.
A jornada de trabalho diária “tinha hora para começar mas não para acabar, prolongando-se às vezes por 13 horas”, e os arguidos “impunham grandes restrições à movimentação dos ofendidos, não lhes permitindo entrar e sair do alojamento quando quisessem, ou mesmo regressar a Portugal se lhes apetecesse”.
Ainda segundo o DIAP/Porto, o casal e o filho “intimidavam, agrediam e ameaçavam” os ofendidos, “fazendo que vivessem num clima de terror”. E “quando algum deles fugia, o que sucedeu pelo menos com dois, perseguiam-nos e traziam-nos de volta ao alojamento”, acrescenta.
Para sujeitar a trabalho escravo, os arguidos escolhiam pessoas fragilizadas “pela sua situação pessoal, por debilidade intelectual, dependência, falta de retaguarda familiar ou carência económica”.
Prometiam-lhe, a troco do seu trabalho, um pagamento de 30 a 40 euros diários, além de alojamento, alimentação e transporte para Espanha.
A verdade é que, segundo o DIAP, embora arguidos e arguida recebessem dos donos das explorações agrícolas 10 a 12 euros por cada hora de laboração dos contratados, “nunca lhes pagaram sequer o que havia com eles combinado”.
Em alguns não pagavam qualquer valor e noutros “entregaram valores muito inferiores aos devidos”.
O DIAP exemplifica que, num caso em que deviam entregar ao trabalhador 6.300 euros, deram-lhe apenas 300 euros. Noutro, pagaram 550 euros em vez de 21.900 euros devidos.
Com esta retenção indevida de vencimentos tiveram um benefício económico não inferior a 368.915 euros, valor que o Ministério Público pretende que seja dado como perdido a favor do Estado.
Aos três arguidos é imputada a prática de 19 crimes de escravidão.
O grupo familiar cessou a atividade em 30 de agosto de 2016, quando as autoridades espanholas realizaram uma busca ao local de Léon, para libertar seis dos trabalhadores escravizados que ali se encontravam.
REGIÕES
LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.
Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.
“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.
REGIÕES
PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.
A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.
“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.
Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.
“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.
No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.
“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.
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