Ligue-se a nós

NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ‘AMEAÇA’ COM GREVE EM DEZEMBRO

O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação recuse reunir-se com os professores.

Online há

em

O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que a organização sindical vai avançar com greve entre 9 e 11 de dezembro, caso o Ministério da Educação recuse reunir-se com os professores.

A realizar-se, a greve vai decorrer em três dias, incidindo em cada um dos dias numa das regiões do país (podendo juntar-se duas num mesmo dia), não se estendendo às regiões autónomas, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira em Coimbra.

A realização da greve depende da resposta do Ministério da Educação para marcar uma reunião com a Fenprof e do fim da consulta dos docentes relativamente às formas de luta possíveis, que termina a 25 de novembro, acrescentou.

Das respostas já obtidas (cerca de cinco mil), 88,8% dos professores consideram que é necessário avançar na luta devido a problemas relacionados com a situação socioprofissional, de carreira e das condições de segurança e sanitárias nas escolas, devido ao contexto de pandemia, entre outros, referiu Mário Nogueira.

A maioria das respostas obtidas até agora é favorável à realização de uma greve, sendo que a Fenprof vai esperar pelo fim da consulta (25 de novembro) para confirmar as intenções dos professores em avançar com uma greve.

Apesar disso, Mário Nogueira notou que a intenção “já é clara”, sendo que, caso o Ministério da Educação não mostre disponibilidade para debater os problemas levantados será entregue um pré-aviso de greve na tutela no dia 27.

Apesar de a greve estar dividida por regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul), o pré-aviso estará redigido por forma a que qualquer professor possa realizar greve nos três dias, esclareceu.

É possível evitar esta greve. Com uma semana pela frente para fazer aquilo que já devia ter feito há tempo, que é quebrar o gelo, marcar uma reunião que sirva não apenas para nos encontrarmos, mas para podermos identificar quais as matérias que vamos dar prioridade em relação à resposta aos problemas que se estão a viver e a questões que têm que ver com a segurança e a saúde das pessoas”, frisou.

Mário Nogueira recordou que a última reunião que a Fenprof teve com a tutela foi há dez meses, não tendo obtido qualquer resposta aos vários pedidos de reunião ao longo dos meses.

Segundo o dirigente sindical, a proposta de Orçamento do Estado é uma oportunidade para serem tomadas medidas para renovar o corpo docente, resolver problemas de horários dos professores e reverter a desvalorização da carreira.

Para além disso, o bloqueio negocial repercute-se na situação epidemiológica, notou, acusando o ministério de querer “ocultar a realidade das escolas”, não realizando rastreios nos estabelecimentos de ensino.

Mário Nogueira salientou que a tutela desvalorizou as possibilidades de contágio em ambiente escolar, constatando que os encerramentos de escolas devido a surtos vêm contrariar as declarações do ministro da Educação.

“As escolas sempre seriam um local de contágio, mas o risco podia ser menor. Para as escolas, não foram tomadas as medidas de segurança necessárias. Não foi garantido o distanciamento entre alunos, a divisão das turmas em grupos mais pequenos e o aumento de recursos humanos para garantir a limpeza e desinfeção dos locais”, criticou.

Nesse sentido, Mário Nogueira afirmou que, caso as escolas tenham de encerrar e se avance novamente para o ensino à distância, os responsáveis por esse encerramento serão “o Ministério da Educação, o ministro e o Governo”, por não terem tomado as posições necessárias e não terem “dado ouvido aos alertas que a Fenprof foi fazendo”.

Portugal contabiliza pelo menos 3.762 mortos associados à Covid-19 em 249.498 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

Online há

em

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

LER MAIS

NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

Online há

em

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

LER MAIS

MAIS LIDAS