REGIÕES
LISBOA: CENTENAS DE ESTUDANTES MANIFESTAM-SE PARA EXIGIR FIM DE PROPINAS
Cerca de 300 estudantes do ensino superior manifestaram-se hoje em Lisboa para exigir o fim das propinas num percurso que começou no Largo de Camões e acabou em frente à Assembleia da República.
Cerca de 300 estudantes do ensino superior manifestaram-se hoje em Lisboa para exigir o fim das propinas num percurso que começou no Largo de Camões e acabou em frente à Assembleia da República.
Sob o lema “É hora de avançar, a propina tem de acabar”, a concentração fez parte de um protesto nacional que ocorreu também no Porto, Évora, Braga, Caldas da Rainha, Faro, Covilhã e Coimbra.
Durante todo o percurso, os estudantes bradaram palavras de ordem como “Para a banca vão milhões, para o ensino são tostões” e “A Educação é um direito, sem ela nada feito”.
A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova foi uma das oito associações subscritoras da ação e o seu presidente, José Pinho, disse à Lusa que o estado atual do ensino superior tem trazido “consequências gravosas para os estudantes”, sendo a propina a principal fonte de dificuldades.
“Isto já era um problema antigo, mas com a atual crise – tanto pandémica como económica – os estudantes e as suas famílias perdem rendimentos a cada dia que passa e torna-se difícil continuarem a suportar os custos do ensino superior”, disse.
Foi o caso de Tomás Caeiro, aluno da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, que teve de abandonar a licenciatura contra a sua vontade, decisão que lhe trouxe “uma dor enorme”.
“Nós queremos todos aprender, mas não podemos por causa de situações que nos são exteriores”, nomeadamente a falta de meios, explicou o estudante, que defende a necessidade de reformas urgentes neste momento por causa da crise.
Também Madalena Lima, aluna da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sublinhou que “é urgente acabar com a propina, democratizar o ensino e cumprir os valores de abril” dadas as dificuldades sentidas pelos alunos.
Depois de relatar a existência de “casos de estudantes que têm de decidir entre pagar propinas e comer”, João Pereira, aluno do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, afirmou que “os estudantes não vão desistir de lutar pelos seus direitos, por um ensino superior público, gratuito e de qualidade”.
Na Assembleia da República, para além de muitos megafones, um tambor acompanhou o ritmo das exigências dos manifestantes, que vão para além do fim das propinas e incluem mais investimento em ação social, bolsas e residências, bem como melhores condições nas faculdades.
A deputada do PCP Alma Rivera compareceu na manifestação para demonstrar o seu apoio e anunciar que o grupo parlamentar vai apresentar novamente uma proposta para responder a estas reivindicações, as quais, disse, “não são apenas um direito de cada um dos estudantes de seguir o seu percurso académico, como também um investimento para o país”.
“Não podemos olhar para o ensino superior meramente como uma despesa. Temos de olhar como um investimento para um futuro que queremos mais desenvolvido, mais próspero e melhor para todos”, acrescentou.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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