Governo estuda vários patamares de taxação para ‘fat tax’, a variar com os níveis de açúcar. Imposto deverá oscilar entre 20 e 30 cêntimos por litro e gerar receita até 100 milhões.
O OE/17 deverá contemplar um imposto extra sobre os sumos e refrigerantes. A medida pretende reduzir o consumo de açúcar em Portugal, que é o dobro da quantidade máxima recomendada pela Organização Mundial de Saúde, e alinha com a estratégia orçamental de reforço da receita de impostos indirectos.
A concretizar-se, a taxa irá recair sobre as bebidas açucaradas com menor valor nutricional. E haverá vários níveis de taxação, que variam consoante as quantidades de açúcar. Um modelo já aplicado noutros países, como o Reino Unido, que no âmbito do OE/16 introduziu a ‘fat tax’ para ter efeitos em 2018, com dois níveis de taxação: um para refrigerantes com quantidades de açúcar total entre 5-8g por 100 ml; e outro, mais elevado, para bebidas com teores de açúcar superiores a 8g/100 ml.
Em Portugal, o imposto pode oscilar entre 20 a 30 cêntimos por litro. E recairá sobre o consumidor final, podendo gerar uma receita adicional entre 50 milhões a 100 milhões de euros, que irá reverter para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sumos e refrigerantes ficariam, assim, mais caros, “forçando” os portugueses a optarem por bebidas pouco ou nada açucaradas.
