O Governo estará a preparar um conjunto de incentivos fiscais para os contribuintes que utilizem os transportes colectivos.
De acordo com o Jornal Público, que cita fontes governamentais, a medida está entre as possíveis novidades a nível da fiscalidade verde no Orçamento de Estado para 2017, cuja proposta será entregue no Parlamento esta sexta-feira.
O Governo pode vir a aprovar a dedução à colecta do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) das despesas com bilhetes ou passes de autocarro, comboio ou metro. Esta dedução, descreve o jornal, seria feita à semelhança da que já existe com as despesas da educação ou as deduções pela existência de fatura.
A proposta surge no âmbito das medidas de fiscalidade verde, para as quais existe uma verba de 560 milhões no Programa Nacional de Reformas.
Ainda não são conhecidos pormenores quanto à sua aplicação, mas o alcance da medida está dependente da despesa fiscal que vier a gerar, devido à reduzida margem orçamental do Governo.
A medida já tinha sido proposta em Setembro pelo Partido Os Verdes. Na altura, Heloísa Apolónia tinha sublinhado que este incentivo fiscal iria servir para combater as alterações climáticas, ao reduzir os gases de efeito estufa com menor uso do carro, “mas também garantir uma mobilidade sustentável e maior qualidade de vida às pessoas nas cidades”.
LUSA
