O presidente da Câmara Municipal do Porto admitiu atribuir uma finalidade pública a dois imóveis municipais que estavam destinados à instalação de mesquitas, na sequência de hastas públicas para a sua alienação terem ficado desertas. O autarca não detalhou o futuro dos espaços, mas reconheceu um desfasamento no valor de venda.
O presidente da Câmara Municipal do Porto admitiu que dois imóveis pertencentes ao município, anteriormente previstos para servirem de mesquitas à comunidade islâmica da cidade, poderão afinal vir a ter uma finalidade de utilidade pública municipal. A posição surge após as hastas públicas promovidas para a alienação de ambos os imóveis camarários terem ficado desertas, sem a apresentação de propostas de compra por parte de interessados privados.
Os dois imóveis em questão haviam sido adquiridos pelo anterior executivo camarário com o objetivo de responder às solicitações de espaços de culto religioso por parte de associações muçulmanas locais. Contudo, perante alterações de gestão e de planeamento patrimonial, o município optou por colocar os edifícios no mercado mediante licitação pública, procurando a sua venda formal.
Confrontado com o resultado deserto dos procedimentos de hasta pública, o autarca portuense não avançou para já uma solução ou afetação concreta para o destino de cada um dos edifícios. Ainda assim, assumiu a existência de um provável desfasamento entre o preço base exigido pela administração local e o valor efetivo de mercado, circunstância que terá inviabilizado a transação comercial.
Desta forma, ganha força a hipótese de o executivo portuense reter os bens na esfera autárquica e integrá-los na malha de instalações de utilidade e interesse coletivo, respondendo a necessidades de serviços municipais na cidade.
