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FAMALICÃO: HOMEM CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO POR 452 CRIMES SEXUAIS CONTRA FILHAS

O Tribunal de Guimarães condenou um homem de 45 anos de Cruz, Vila Nova de Famalicão, a 15 anos de prisão, por 452 crimes de abuso sexual e violação, sendo as vítimas as duas filhas.

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O Tribunal de Guimarães condenou um homem de 45 anos de Cruz, Vila Nova de Famalicão, a 15 anos de prisão, por 452 crimes de abuso sexual e violação, sendo as vítimas as duas filhas.

Por acórdão de 07 de junho, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal condenou ainda o arguido ao pagamento de indemnizações às filhas num valor total de cerca de 80 mil euros.

O arguido foi condenado por 53 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 208 crimes de abuso sexual de menores dependentes agravado e 191 crimes de violação agravada.

No total, as penas parcelares aplicadas por cada um dos crimes ascendem a mais de 1.500 anos de prisão.

Como pena acessória, o tribunal decretou ainda inibição do arguido do exercício das responsabilidades parentais relativamente à filha mais nova, que ainda é menor.

O tribunal deu como provado que a principal vítima dos abusos sexuais foi a filha mais velha do arguido.

Os abusos terão começado quando tinha 13 anos, altura em que o pai lhe terá dito que a ia “preparar para o futuro”.

Só pararam quando a filha, aos 21 anos, contou a uma amiga o que se estava a passar e avançou com uma denúncia na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Os abusos eram perpetrados quase sempre na residência da família, mas também aconteceram num monte próximo da habitação.

À medida que a filha se ia aproximando da maioridade, o arguido terá começado a intensificar o controlo sobre a mesma, opondo-se até que tivesse um relacionamento de namoro.

Posteriormente, quando a filha começou a namorar, só a deixava ir ter com o namorado se antes mantivesse relações sexuais com ele.

Sempre sob ameaças, designadamente de morte.

Os abusos sexuais ocorreram praticamente todas as semanas.

O tribunal deu também como provado que o arguido abusou igualmente da filha mais nova, numa altura em esta tinha 13 anos.

Em sede de primeiro interrogatório judicial, o arguido tinha admitido que apenas abordara sexualmente a filha mais velha três ou quatro vezes, mas no julgamento já negou qualquer abuso.

No acórdão, o tribunal sublinha que a atuação do arguido “choca a comunidade em geral e as famílias em particular, no plano dos sentimentos de respeito, empatia e compaixão e da pureza de afetos que estão associados a qualquer relação de paternidade saudável”.

Diz ainda que “fere os valores mais elementares de proteção das crianças e jovens, assim como a moral pública”.

Para o tribunal, estes são crimes que constituem uma “fonte de fortíssimo alarme social”, pelo que se impõe “sensibilizar a população em geral, sobretudo em contexto familiar (esfera em que a criança e o adolescente procuram e esperam proteção a todos os níveis), para a necessidade de respeitar em absoluto o direito de autodeterminação sexual das crianças e adolescentes e a liberdade sexual alheia”.

O tribunal destaca ainda a “manifesta” ausência de um juízo crítico de autocensura pelos atos criminosos e graves que praticou, evidenciando o arguido em seu desfavor “uma personalidade com traços de imaturidade, impulsividade, primitivismo e gratificação imediata dos instintos”.

Diz ainda que o arguido causou às filhas “um trauma do foro psicológico e emocional, significativo e duradouro” e sublinha o dolo direto com que atuou.

No processo, o arguido era ainda acusado de violência doméstica sobre a mulher, mas o tribunal absolveu-o deste crime.

O coletivo de juízes deu como provado que, além de troca mútua de insultos injúrias entre o casal, o arguido deu uma bofetada e um empurrão à mulher, considerando que em causa poderia apenas estar um crime de ofensas à integridade física.

No entanto, este é um crime que carece de apresentação de queixa por parte da vítima, o que não se verificou, pelo que o arguido foi absolvido.

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AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

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Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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