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MINISTÉRIO PÚBLICO: HÁ 216 PROCESSOS POR EVENTUAL FRAUDE NA VACINAÇÃO

O Ministério Público abriu 216 inquéritos crimes relacionados com fraudes no processo de vacinação contra a covid-19, dos quais 30 já foram concluídos, e constituiu até ao momento mais de 50 arguidos, foi hoje anunciado.

“Na sequência das notícias vindas a público e persistindo factos que levantam suspeitas da continuação de eventuais desvios ou fraudes no processo de vacinação contra a covid-19, comunica-se que foram, até ao momento, iniciados 216 inquéritos crime, de Norte a Sul do país, incluindo regiões autónomas, sobre esta matéria”, refere a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado.

A PGR adianta que, dos 216 inquéritos, há cerca de 30 cujas investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária foram já concluídas e remetidas aos respetivos titulares.

A PGR dá também conta que, até ao momento, foram constituídos mais de 50 arguidos, estando em causa indícios da prática dos crimes, sobretudo, de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou abuso de confiança.

Segundo a PGR, “estas investigações implicaram a rigorosa definição temporal dos atos sob suspeita e a aferição de conformidade de cada uma das situações concretas com os normativos vigentes, isto tendo em conta a sucessão de disposições regulamentares entretanto emanadas a este propósito”.

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