NACIONAL
POLÍCIA MARÍTIMA REFORÇADA COM 25 NOVOS AGENTES – GOVERNO
A Polícia Marítima vai ser reforçada com 25 agentes que se encontram em formação, num curso com conclusão prevista para março de 2022, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional no parlamento.
A Polícia Marítima vai ser reforçada com 25 agentes que se encontram em formação, num curso com conclusão prevista para março de 2022, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional no parlamento.
“Atualmente temos 502 militarizados da Polícia Marítima na efetividade de serviço, estando a decorrer um curso de formação que se iniciou em setembro de 2020 com um total de 25 agentes estagiários, cinco mulheres e 20 homens, com conclusão prevista para março de 2022”, afirmou Jorge Seguro Sanches na Comissão de Defesa Nacional.
O secretário de Estado foi hoje ouvido no parlamento na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima, na tutela da Defesa Nacional.
Defendendo que “é muito importante conseguir reforçar” o número de efetivos da Polícia Marítima, o governante indicou que aguarda “autorização financeira para que possa ocorrer a incorporação de mais agentes”, mas indicou que já tem a “concordância do Ministério das Finanças para mais um curso de mais 25 agentes no próximo ano”.
“Estamos num caminho de recuperação do número de homens e mulheres que integram a Polícia Marítima”, frisou, apontando que “na última década apenas houve admissões em 2010 (69 agentes), em 2018 (20 agentes), em 2019 (19 agentes) e agora mais recentemente em 2020 (25 agentes)”.
O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional indicou igualmente que o Governo está a trabalhar com o comandante-geral da Polícia Marítima num “planeamento de admissões até 2030 que preveja saídas e as compense antecipadamente com novas admissões”, o que “não inibe” o reforço de funções de apoio.
Jorge Seguro Sanches sublinhou também que o Governo inclui no seu programa “a vontade de consolidar o enquadramento e estruturas da Autoridade Marítima Nacional no ordenamento jurídico nacional” e que pretende “concluir nesta legislatura esse objetivo”.
Entretanto, devido à pandemia, os tempos importantes “têm sido ultrapassados pelos temas urgentes”, disse.
Considerando a necessidade de uma base legal, o governante apontou que esse trabalho deve de ser feito pelo Governo e também pela Assembleia da República.
Durante a audição, os vários partidos alertaram para a falta de meios da Polícia Marítima, com o deputado bloquista João Vasconcelos a alertar que a entrada de 25 elementos “é muito pouco”.
O deputado João Vasconcelos defendeu que a Polícia Marítima “necessita de um estatuto de pessoal atualizado e valorizador dessa instituição” e que “todas as polícias têm lei orgânica menos a Polícia Marítima”.
Pelo PS, o deputado Raul Castro destacou a “situação global da Polícia Marítima é marcada por desafios” e considerou que a contratação recente de agentes “poderá ser pouco”, mas salientou que o Governo queira “inverter a tendência de desinvestimento”.
O deputado Paulo Moniz, do PSD, salientou que a Polícia Marítima é “estruturante no exercício da autoridade marítima do Estado português” e questionou se “ter menos de 600 efetivos é suficiente”.
O comunista António Filipe afirmou que quem ouvisse o secretário de Estado falar “era capaz de pensar” que se referia a um “corpo com 10 mil pessoas”, defendendo que “não é possível” à Polícia Marítima funcionar com meia centena de agentes.
Também o CDS falou em falta de meios humanos e materiais por parte desta polícia.
Entre as respostas, o secretário de Estado ressalvou que “ninguém está a escamotear” que são necessários mais elementos para a Polícia Marítima, mas considerou que “é positivo” esta entrada.
NACIONAL
NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.
E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.
Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.
“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.
E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.
Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.
A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.
É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
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