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ALENTEJO RECLAMA ESTRADAS EM MAU ESTADO

Cerca uma centena de utentes das estradas do litoral alentejano protestaram hoje contra as condições das estradas A26-1 e IC1 à frente do Ministério do Planeamento das Infraestruturas, em Lisboa, exigindo o início das obras prometidas pelo Governo. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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ALENTEJO RECLAMA ESTRADAS EM MAU ESTADO

Cerca uma centena de utentes das estradas do litoral alentejano protestaram hoje contra as condições das estradas A26-1 e IC1 à frente do Ministério do Planeamento das Infraestruturas, em Lisboa, exigindo o início das obras prometidas pelo Governo.

“Há um problema gravíssimo com a estrada do IC1 [itinerário complementar] entre Alcácer do Sal e Grândola e nos troços Santiago do Cacém até Sines, que nós chamamos ‘estrada da morte’. Morreram recentemente quatro pessoas. É uma estrada de mercadorias, para sul e para norte, uma estrada do turismo, com cerca de oito mil viaturas por dia, em média, que está num estado calamitoso”, acusou o presidente da Câmara de Alcácer do Sal (distrito de Setúbal), Vítor Proença.

O também presidente da CIMAL — Comunidade Intermunicipal do Litoral Alentejano, que hoje se juntou ao protesto em Lisboa, afirmou que o “problema gravíssimo” é reconhecido há muitos anos, mas a reparação “tarda em não começar”.

Vítor Proença lembrou ainda a questão do túnel do Marão, situação que foi resolvida “rapidamente” com vontade política do Governo, e lamentou que o atual Governo não trate a questão das estradas do litoral alentejano de igual forma.

O responsável lembrou, ainda, que todas as pessoas estão expostas ao “muito mau estado do piso” daquelas estradas e que todos reconhecem, mesmo os governantes, admitindo que esperava não ter chegado a este ponto de protesto.

O autarca frisou, também, não compreender o facto de como uma via pública nacional “de tão grande importância” estar na mão de privados e de, até agora, não haver acordo entre Estado e privados, nem pareceres quer do IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) e do Tribunal de Contas.

“Nós todos sambemos que demora oito/nove meses para o processo de concurso público, entre o iniciar [do processo] e a obra. Vamos ter um 2017 sem uma intervenção e a estrada reparada”, acusou.

As obras da A26-1, no traçado da via rápida já existente entre Vila Nova de Santo André e Sines, prevista no contrato da subconcessão Baixo Alentejo, começaram em 2010 e foram suspensas em 2012, tal como a construção da A26, entre Sines e Beja, tendo sido anunciada repetidas vezes a sua retoma, que não chegou a avançar.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou na passada sexta-feira em Sines a retoma da obra na A26-1 e o prazo de conclusão para 31 de janeiro de 2017.

Os utentes aprovaram ainda uma moção à porta do Ministério de Pedro Marques, que posteriormente foi entregue ao chefe do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas, com quem tiveram uma curta reunião que, segundo os manifestantes, não deu quaisquer frutos.

“Infelizmente, parece que já vínhamos preparados para esta reunião. Foi mais do mesmo. Sobre a A26 existe uma grande divergência entre o senhor ministro e o chefe de gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas. O ministro foi anunciar na passada sexta-feira, a Sines, o começo das obras no início desta semana, mas só vão começar no início de janeiro de 2017”, disse Dinis Silva, porta-voz das comissões de utentes do litoral alentejano.

No final da curta reunião, Dinis Silva adiantou que, sobre o IC1, “estão a avaliar se devem reconverter a estrada, porque está sob um concessionário e pretendem passar para as Infraestruturas de Portugal”.

“O que acontece é que está tudo na mesma e está tudo parado. E as pessoas ficam na estrada vítimas do seu estado”, acusou, lembrando que agora a comissão de utentes vai reunir-se para decidir novas formas de luta.

Os utentes exigem o início das obras de reparação da infraestrutura rodoviária IC1 e a conclusão da A26-1, onde se inclui a retirada integral de todos os cones de sinalização existentes no troço de estrada entre Vila Nova de Santo André e Sines.

LUSA

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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