A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) apreendeu hoje 1.200 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum) sem o “essencial” documento de origem em Matosinhos, no distrito do Porto, anunciou a GNR.
A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização, depois de os militares terem abordado um veículo que transportava 1.200 quilos de amêijoa-japónica sem o documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a proveniência e a qualidade das espécies em termos higienossanitários, referiu esta força policial, em comunicado.
Na sequência desta foi identificado o condutor, de 43 anos, e elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, punível com uma coima que pode chegar aos 1.500 euros.
“A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública caso sejam introduzidas no consumo devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo”, reforçou.
