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ACORDO CLIMÁTICO ENTRA EM VIGOR

O Acordo de Paris, o primeiro pacto universal contra o aquecimento global, entra hoje simbolicamente em vigor, menos de um ano após ser adotado, mas há um longo caminho a percorrer até à sua aplicação. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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ACORDO CLIMÁTICO ENTRA EM VIGOR

O Acordo de Paris, o primeiro pacto universal contra o aquecimento global, entra hoje simbolicamente em vigor, menos de um ano após ser adotado, mas há um longo caminho a percorrer até à sua aplicação.

A entrada em vigor ocorre após o Acordo de Paris, adotado a 12 de dezembro do ano passado por 195 países na capital francesa, ter siso ratificado pelo número suficiente de países que representem 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

Essa meta foi alcançada a 05 de Outubro, quando a União Europeia (UE), que representa 12% das emissões, entregou a documentação de ratificação do acordo na sede da ONU.

Até então, os 61 países que já tinham ratificado o acordo somavam apenas 47,7% das emissões globais.

Nas vésperas da 22.ª Conferência do Clima da ONU (COP22), que arranca na segunda-feira em Marraquexe, um total de 94 países, dos 192 signatários, já ratificaram o Acordo de Paris, um ritmo que ultrapassou as expectativas dos especialistas.

“Fizemos em nove meses o que demorou oito anos no protocolo de Quioto”, afirmou a presidente da COP21, a ministra francesa Ségolène Royal, citada pela AFP.

A rapidez da resposta dos Estados demonstra a tomada de consciência, ao mais alto nível, da necessidade de limitar o aquecimento global a +2°C acima dos níveis pré-industriais.

São poucos os grandes emissores que ainda não ratificaram o acordo: a Rússia não deu indicação sobre uma eventual data para a ratificação, enquanto a Austrália e o Japão estão comprometidos em avançar com o processo.

Ainda assim, alerta o especialista Alden Meyer, da organização norte-americana União dos Cientistas Preocupados, “é importante manter a dinâmica de Paris e não apenas regozijar-se com a entrada em vigor”.

Os negociadores ainda têm muitas matérias sobre as quais é preciso chegar a acordo, de forma a tornar o pacto operacional, nomeadamente a definição de regras de transparência, a apresentação das estratégias nacionais até 2050, a ajuda financeira aos países em desenvolvimento.

“A COP22 tem de ser uma reunião de ação e de implementação”, afirmou Tosi Mpanu-Mpanu, porta-voz do grupo dos países menos avançados, citado pela AFP.

Destinado a substituir em 2020 o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris visa limitar o aquecimento global a +2°C acima dos níveis pré-industriais.

No entanto, o texto acrescenta que os países se comprometem a levar a cabo “todos os esforços necessários” para que não se ultrapassem os 1,5 graus Celcius, evitando assim “os impactos mais catastróficos das alterações climáticas”.

Este último objetivo foi incluído por exigência dos países pobres e dos Estados insulares, mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, como a subida do nível do mar e a seca.

No entanto, os especialistas avisam que mesmo a meta de +2ºC será difícil de alcançar, implicando cortes mais drásticos nas emissões globais da queima de carvão, petróleo e gás.

Os cientistas avisam que, ao ritmo actual, o mundo ficará quatro graus mais quente, ou três graus, se os países cumprirem as metas autoimpostas de redução das emissões nacionais.

Já na quinta-feira, um relatório da ONU relembrou que o Acordo de Paris já vem atrasado e que é urgente agir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa se se quiser evitar “uma tragédia”.

A novidade do Acordo de Paris foi que, pela primeira vez, se juntaram os países mais contaminantes e os mais vulneráveis.

O Protocolo de Quioto, de 1997, estabelecia objectivos de emissões apenas para os países desenvolvidos, uma das razões por que os EUA não se quiseram vincular.

O Acordo de Paris é legalmente vinculativo no seu conjunto, mas não em parte do seu desenvolvimento ou nos objectivos nacionais de redução das emissões.

A sua força reside no mecanismo com o qual serão periodicamente revistos os compromissos de cada país, o que é vinculativo.

Cada Estado é obrigado a apresentar contas do seu cumprimento e a renovar os seus contributos a cada cinco anos e os países que o quiserem podem usar mecanismos de mercado (compra e venda de emissões) para cumprir os objectivos.

O acordo não estabelece sanções por incumprimento, mas prevê a criação de um comité que desenhe um mecanismo transparente para garantir que os compromissos são cumpridos e para alertar, antes do fim dos prazos, se os objectivos são ou não alcançáveis.

LUSA

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MACRON REAFIRMA HIPÓTESE DE ENVIAR TROPAS OCIDENTAIS PARA COMBATER RUSSOS

O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

“Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês numa entrevista ao semanário britânico The Economist.

Para o Presidente francês, “excluí-lo ‘a priori’ seria não aprender as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO excluíram inicialmente o envio de tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

O chefe de Estado francês causou polémica no final de fevereiro quando afirmou que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deveria “ser excluído” no futuro, explicando que a sua intenção era recuperar da “ambiguidade estratégica” na resposta da Europa à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, a maioria dos países europeus, bem como os Estados Unidos, distanciaram-se dos seus comentários, apesar de atualmente alguns terem dado um passo na direção de Macron.

“Como já disse, não excluo nada, porque temos à nossa frente alguém que não exclui nada”, reafirmou Emmanuel Macron, referindo-se ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os países ocidentais podem estar a ser “demasiado hesitantes na formulação dos limites” na sua resposta ao conflito na Ucrânia, perante Putin, que não tem limites e é o agressor, por essa razão, Macron tem “um objetivo estratégico claro: a Rússia não pode vencer na Ucrânia”, acrescentou Macron, defendendo que caso isso aconteça deixará de existir segurança na Europa.

“Quem pode fingir que a Rússia vai ficar por aqui? Que segurança haverá para os outros países vizinhos, a Moldávia, a Roménia, a Polónia, a Lituânia e muitos outros? E que credibilidade teriam os europeus se tivessem gasto milhares de milhões, se tivessem dito que a sobrevivência do continente estava em jogo e não se tivessem dotado dos meios para travar a Rússia? Por isso, sim, não devemos excluir nada”, insistiu.

Em matéria de defesa, os europeus devem sentar-se “à volta da mesa para construir um quadro coerente”, defende Emmanuel Macron, acrescentando que “a NATO é uma dessas respostas e não se trata de pôr a NATO de lado, mas este quadro é muito mais vasto”, acrescentou.

Em março, Emmanuel Macron reafirmou que as operações terrestres ocidentais na Ucrânia poderão ser necessárias “a dada altura”, em declarações após um encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

Esta afirmação do Presidente francês despoletou um aumento da tensão entre Paris e Moscovo, com provocações militares e ciberataques de instituições russas.

Na mesma altura, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da França, general Thierry Burkhard, defendeu que o apoio europeu à Ucrânia poderá ser mais do que fornecimento de armas, contrariando as expectativas russas de que os ocidentais “nunca entrarão” em solo ucraniano.

O ministro das Forças Armadas francês, Sébastien Lecornu, afirmou “não querer correr riscos no apoio à Ucrânia” e, por isso, defendeu uma aceleração na produção de armamento para equipar os militares franceses e a exportação para outros países, numa transição para uma “economia de guerra”, defendida por Macron.

No final de abril, o ministro defendeu ainda a criação de uma “força de reação rápida europeia” com cerca de 5.000 soldados até 2025, que poderá intervir em situações de crise quando a NATO não atuar.

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NATO: EXERCÍCIO INTERNACIONAL “ORION24” EM SANTA MARGARIDA

Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

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Mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO vão estar envolvidos a partir desta segunda-feira e até 10 de maio no Campo Militar de Santa Margarida (Constância) no Orion24, o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

“O Exercício Orion24 é o principal exercício tático programado pelo Exército Português e liderado pelo Comando da Componente Terrestre, e faz parte do Programa de Treino e Exercícios Militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, envolvendo militares do Exército, mas também da Força Aérea Portuguesa e de algumas Nações Aliadas, indicou esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do Exército.

O exercício, que vai decorrer sob um cenário de intervenção ao abrigo do artigo 5º [do Tratado do Atlântico Norte], com prática de “coordenação” e “interoperabilidade com países aliados“, envolve carro de combate e treino conjunto com fogos reais no Campo Militar de Santa Margarida, no distrito de Santarém, com forças militares de quatro países da NATO, a par de observadores norte-americanos.

O Orion24, segundo o Exército, “centra-se num exercício de prontidão, onde o Comando das Forças Terrestres fornece a estrutura de Comando e Controlo para o planeamento das forças e a execução descentralizada”, em exercício que envolve cerca de 1.400 participantes, dos quais 129 militares espanhóis, 25 romenos e 17 eslovacos.

Das viaturas que irão integrar o exercício, destacam-se carros de combate e viaturas blindadas como os Leopard 2 A6 e M113, as Pandur, as VAMTAC (viaturas de rodas 4×4), ou as Pizarro, viaturas blindadas espanholas.

O Orion24, que decorre de 29 de abril a 10 de maio, inclui a fase de projeção e retração de tropas e engloba um exercício de transmissões e treino cruzado de operações, culminando com uma ação de fogos reais conjunto.

O cenário a utilizar no Orion24 “assenta no mais recente e realista cenário da NATO, baseado em operações correntes e futuras da Aliança”, disse à Lusa fonte oficial do Exército, no âmbito de um exercício que será centrado na componente terrestre mas que contará também com a participação de dois F16 da Força Aérea Portuguesa.

“Treinar a interoperabilidade entre militares de vários países em operações táticas ofensivas, defensivas, e em operações de retardamento e de reconhecimento, no âmbito do planeamento, coordenação e execução para missões da NATO ao abrigo do Artigo 5º”, são alguns dos objetivos do Orion24, que culminará com um exercício multinacional com fogos reais envolvendo viaturas blindadas e tiros de carros de combate e de metralhadoras pesadas.

No Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, que vincula as partes envolvidas, pode ler-se que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

A fase final de execução do Orion24 será dedicada à execução de fogos reais, cuja finalidade é a “sincronização do fogo, o movimento e manobra tática das forças terrestres, num exercício caracterizado pela sua matriz combinada e onde as múltiplas capacidades e valências do Exército português vão treinar de forma conjunta com militares de Exércitos de países aliados”, nomeadamente de Espanha, Roménia e Eslováquia.

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