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INTERNACIONAL

COVID-19: PORTUGAL PROLONGA PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NAS VACINAS POR UM MÊS

O Ministério da Administração Interna (MAI) prolongou hoje até final de novembro a exigência de reciprocidade no reconhecimento dos certificados de vacinação e recuperação para a entrada de cidadãos de países terceiros por via aérea em Portugal.

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O Ministério da Administração Interna (MAI) prolongou hoje até final de novembro a exigência de reciprocidade no reconhecimento dos certificados de vacinação e recuperação para a entrada de cidadãos de países terceiros por via aérea em Portugal.

As medidas “estão em vigor desde as 00h00 de segunda-feira, 1 de novembro, até às 23h59 do dia 30 de novembro de 2021, podendo ser revistas em qualquer altura em função da evolução da situação epidemiológica”, anunciou o MAI num comunicado hoje divulgado.

“O novo despacho sobre as regras em matéria de tráfego aéreo relacionadas com a pandemia da doença covid-19 mantém o reconhecimento, em condições de reciprocidade e desde que cumpram determinados requisitos, dos certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países terceiros a cujos titulares tenham sido administradas vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento (Janssen, AstraZeneca, Moderna, Pfizer)”, refere o comunicado, em que o MAI adianta que “a não reciprocidade no reconhecimento da validade do certificado digital europeu por países terceiros impede o reconhecimento da validade dos certificados emitidos por esses países terceiros”.

Na nota, o MAI explica que “continuam a ser permitidas viagens essenciais e não essenciais a passageiros provenientes dos Estados-Membros da União Europeia e países associados ao Espaço Schengen, do Brasil, dos EUA, do Reino Unido e dos países e regiões administrativas cuja situação epidemiológica está de acordo” com as recomendações do Conselho Europeu, uma lista que inclui agora também a Argentina, o Barém, a Colômbia, os Emirados Árabes Unidos, a Namíbia e o Peru.

“A partir dos demais países terceiros apenas são permitidas viagens essenciais, sendo como tal consideradas as que permitem o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”, explica-se na nota.

Independentemente da origem, Portugal autoriza também viagens para quem tiver um “comprovativo de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros cuja validade seja reconhecida em Portugal e em condições de reciprocidade”.

Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea, exceto as crianças com menos de 12 anos, têm de apresentar Certificado Digital Covid da UE ou certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros e cuja validade seja agora reconhecida, ou então têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial molecular por RT-PCR ou teste rápido de antigénio com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente, anuncia o MAI.

Quem não cumprir com estes requisitos terá de fazer novo teste à chegada ao território nacional, pagando-o do seu bolso e aguardando no aeroporto até ao resultado do teste.

“As companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do Certificado Digital covid da UE ou certificado emitido por país terceiro, devidamente reconhecido, ou ainda de resultado negativo de teste, sob pena de incorrer em contraordenação punida com coima de 500 a 2.000 euros por passageiro”, alerta ainda o MAI.

A covid-19 provocou pelo menos 4.992.831 mortes em todo o mundo, entre mais de 246,31 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.157 pessoas e foram contabilizados 1.090.651 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES DE ATAQUES INFORMÁTICOS À ALEMANHA

A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

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A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

“[A Rússia] rejeita as acusações de envolvimento de estruturas estatais russas no caso em questão, e as atividades do grupo APT 28 em geral, como não provadas e infundadas”, publicou o encarregado de negócios da embaixada russa em Berlim na rede social Telegram.

 O Governo alemão convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada da Rússia em Berlim depois de ter acusado os serviços secretos russos de um ataque informático.

“É um sinal diplomático claro convocar o encarregado de negócios para deixar claro ao Governo russo que não aceitamos estas ações”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência francesa AFP.

O alegado ataque ocorreu em 2023, e visou membros do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, o principal partido da coligação governamental, segundo as autoridades alemãs.

Também a República Checa acusou hoje Moscovo de visar frequentemente Praga com ataques informáticos orquestrados por um grupo com ligações aos serviços secretos militares russos.

“Certas instituições checas foram alvo de ciberataques que exploraram uma vulnerabilidade desconhecida do Microsoft Outlook a partir de 2023”, declarou o ministério em comunicado.

De visita à Austrália, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou horas antes que a Rússia terá de enfrentar consequências devido ao ataque informático.

“Os piratas informáticos russos atacaram a Alemanha no ciberespaço”, afirmou a ministra durante uma conferência de imprensa em Adelaide, no centro-sul da Austrália.

Baerbock atribuiu o ataque ao grupo APT28, que disse ser “dirigido pelos serviços secretos militares da Rússia”.

“Isto é absolutamente intolerável e inaceitável e terá consequências”, afirmou, sem especificar.

As relações entre os dois países europeus já eram tensas antes das acusações de hoje, por a Alemanha estar a prestar apoio militar à Ucrânia na guerra com a Rússia.

Baerbock está a visitar a Austrália, a Nova Zelândia e as Ilhas Fiji, com a agenda centrada na política de segurança, numa altura em que a China está a tentar exercer influência na região do Pacífico.

O grupo APT28, também conhecido como Fancy Bear, é acusado de ser responsável por dezenas de ciberataques em todo o mundo.

Em fevereiro, o Ministério do Interior alemão anunciou que as forças de segurança realizaram uma operação contra o APT28, numa iniciativa liderada pela agência de segurança dos Estados Unidos, o FBI.

O grupo de piratas informáticos terá instalado ‘malware’ (‘software’ destrutivo) em centenas de postos de acesso à Internet (‘routers’) em escritórios e residências particulares, criando uma rede que terá sido usada como plataforma global de ciberespionagem.

De acordo com o FBI, os alvos das atividades de espionagem eram governos, militares, agências de segurança e empresas dos Estados Unidos e de outros países.

O APT28 está ativo a nível global desde pelo menos 2004 e o Ministério do Interior alemão considera-o um dos grupos criminosos informáticos mais perigosos do mundo.

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INTERNACIONAL

NATO CONDENA CIBERATAQUES DA RÚSSIA À ALEMANHA E REPÚBLICA CHECA

O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

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O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

“Estamos solidários com a Alemanha na sequência da campanha cibernética maliciosa contra um partido político, neste caso o Partido Social Democrata da Alemanha [SDP, partido do chanceler alemão, Olaf Scholz], e com a República Checa na sequência das atividades cibernéticas maliciosas contra as suas instituições”, afirma o organismo em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho do Atlântico Norte, “os Aliados reconhecem que a Alemanha e a República Checa atribuíram a responsabilidade das atividades cibernéticas maliciosas nos seus respetivos países ao agente de ameaça APT28, patrocinado pela Federação Russa, especificamente pela Direção Principal de Informações do Estado-Maior russo”.

Além disso, “os Aliados registam também com preocupação que o mesmo agente de ameaça visou outras entidades governamentais nacionais, operadores de infraestruturas críticas e outras entidades em toda a Aliança, nomeadamente na Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia”, refere o principal órgão de decisão política da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Precisamente um dia depois de ter manifestado “profunda preocupação” sobre os ataques híbridos pela Rússia, de desinformação e interferência cibernética, o Conselho do Atlântico Norte diz “condenar veementemente as atividades cibernéticas maliciosas destinadas a minar as nossas instituições democráticas, a segurança nacional e a sociedade livre”.

“As atividades cibernéticas maliciosas dirigidas contra a Alemanha e a Chéquia sublinham que o ciberespaço é sempre contestado. Os atores das ciberameaças procuram persistentemente desestabilizar a Aliança”, adianta a NATO, garantindo empenho para “combater a ameaça cibernética substancial, contínua e crescente”.

“Promovemos um ciberespaço livre, aberto, pacífico e seguro. Apelamos a todos os Estados, incluindo a Rússia, para que respeitem as suas obrigações e compromissos internacionais de defesa do direito internacional e atuem no quadro de um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, tal como afirmado por todos os membros das Nações Unidas”, afirma ainda a Aliança Atlântica.

Na União Europeia, têm-se sucedido os alertas de alegada interferência e desinformação russa, nomeadamente na campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para 6 a 9 de junho.

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