Os gastos na remoção de resíduos sólidos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, sobem 2,3 milhões de euros para 14 milhões, após uma paragem nos trabalhos determinada pela descoberta de artefactos explosivos na massa de detritos.

A autorização para reforço de verbas afectas à remoção dos resíduos é dada em resolução do Conselho de Ministros de 18 de novembro publicada esta segunda-feira Diário da República, na qual se determina igualmente a reprogramação plurianual do investimento, em calendarização de despesa que aponta para a aplicação de uma parte significativa do bolo global (4,3 milhões de euros) ainda em 2021.

Vários engenhos explosivos foram descobertos nas escombreiras de São Pedro da Cova, na Área Metropolitana do Porto, onde também estão depositados os resíduos perigosos em fase de remoção, “o que exigiu a intervenção da Brigada de Minas e Armadilhas da GNR, bem como o rastreamento de novos explosivos pelas forças militares do Exército português“, sublinha o texto da resolução.

Este facto, acrescenta, “determinou a necessidade — ditada por questões de segurança dos trabalhadores e dos equipamentos — de, por diversas vezes, se suspender temporariamente os trabalhos”, condicionando o cumprimento dos prazos de remoção e afetando a “execução financeira, com o escalonamento previsto”.

Ao referir-se à resolução do Conselho de Ministros de 18 de novembro, agora publicada, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, desvalorizou-a e classificou-a como “uma formalidade” que acautelaria que, se alguma coisa transitasse para 2022, há cabimento financeiro para a mesma.

Partilhou então a sua expectativa de que a remoção fique concluída “até final do ano” de 2021.

Nas suas contas, falta remover 1,5% dos materiais depositados nas escombreiras.

A remoção destes resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, numa primeira fase que terminou em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas.

Para dar seguimento à operação, o Estado alocou a esta empreitada 12 milhões de euros do Fundo Ambiental.

O concurso registou sete candidatos e em abril de 2018 foi anunciado que a remoção terminaria em 2019, mas o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial que só conheceu um desfecho em 15 de novembro de 2019.

Em meados de maio foi tornado público que o Governo iria disponibilizar um adicional superior a dois milhões de euros para prolongar a remoção depois de ter sido detetada a existência de mais 28 mil toneladas.

Ao longo dos anos, esta situação motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como iniciativas locais como vigílias, concentrações e protestos, e o envio ao primeiro-ministro, António Costa, de milhares de postais com a frase “Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já“, acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.