NACIONAL

SEF EXPULSA “ATLETAS” ILEGAIS

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) notificou 16 cidadãos estrangeiros ligados a clubes e associações desportivas da região Centro para abandonarem o país, no prazo de 20 dias, por se encontrarem em situação ilegal. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

8 anos atrás

17 de Novembro, 2016

A situação dos atletas foi detectada no âmbito de uma acção de fiscalização do SEF, desenvolvida, na semana passada, na zona Centro do país, que abrangeu 40 clubes e associações desportivas, “essencialmente direccionadas para a prática do futebol, e que militam em todas as competições nacionais e distritais”, revela o SEF numa nota hoje divulgada.

Além dos 16 cidadãos notificados para abandonarem Portugal no prazo de 20 dias, “sob pena de virem a ser objecto, após detenção por permanência ilegal, de procedimentos coercivos de afastamento”, aquela força policial deteve um indivíduo por não ter cumprido “semelhante notificação anterior”.

Envolvendo cerca de cinco dezenas de operacionais, a acção abrangeu 40 clubes dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, no sentido de prevenir, detectar e sancionar “comportamentos associados à facilitação da entrada e permanência ilegal de atletas estrangeiros” e “situações que envolvam tráfico de pessoas”, refere o comunicado do SEF.

A operação sinalizou e identificou 476 atletas, 33% dos quais estrangeiros, sendo que “uma percentagem significativa” destes “não possuía documentos, vistos ou autorizações de residência” que os habilitasse ao exercício da actividade desportiva.

Alguns daqueles cidadãos, acrescenta o serviço de segurança, “estavam mesmo em situação irregular em território nacional, e apenas uma minoria tinha a permanência autorizada”.

Para além dos indivíduos notificados para saírem do país e do cidadão detido, os restantes atletas “em situação irregular foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para requerer a regularização da respectiva permanência em solo português”.

Doze dos clubes fiscalizados foram alvo de “procedimentos contraordenacionais, porque tinham ao seu serviço atletas impedidos do exercício da actividade”, com coimas correspondentes, no total, a valores que podem oscilar entre os 24 mil e os 120 mil euros.

Apesar do número de cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, o SEF realça “a diminuição da percentagem, quer de clubes infractores, quer de cidadãos estrangeiros ilegais, comparativamente a acções similares ocorridas no passado”.

Essa diminuição resulta das “sucessivas intervenções de natureza policial” e também de “um maior conhecimento da legislação e procedimentos em vigor por parte de todos os agentes envolvidos”, sustenta o mesmo comunicado.

“O SEF irá reportar às instâncias responsáveis pelo futebol, Federação Portuguesa e associações distritais, as infracções agora identificadas”, no âmbito da “estreita colaboração que tem vindo a ser promovida” entre a força de segurança e aqueles organismos.

LUSA

KeywordsJUSTIÇA SEF

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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