REGIÕES
TRIBUNAL MANDA PAGAR PENSÕES A FAMÍLIA DE PILOTO DE HELICÓPTERO MORTO EM CASTRO DAIRE
A família do piloto de helicóptero que morreu há quatro anos em Castro Daire vai receber as pensões reclamadas, decidiu a Relação do Porto após corrigir a decisão de um juiz de trabalho sobre o vínculo laboral da vítima.
A família do piloto de helicóptero que morreu há quatro anos em Castro Daire vai receber as pensões reclamadas, decidiu a Relação do Porto após corrigir a decisão de um juiz de trabalho sobre o vínculo laboral da vítima.
“É inquestionável que existia por parte do sinistrado uma regularidade na prestação da actividade em benefício do réu, ininterruptamente desde a celebração do contrato, em 01 de dezembro de 2005, até ao dia 23 de janeiro de 2019, quando ocorreu o fatídico acidente”, considerou o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proferido na sequência de um recurso da viúva e das duas filhas do casal e consultado hoje pela agência Lusa.
O Tribunal de Trabalho do Porto tinha considerado o piloto um mero prestador de serviços e, em consequência, declarou “totalmente improcedente” uma petição das familiares para que a a Everjets – Aviação Executiva, SA, dona do helicóptero, fosse responsabilizada pelos danos emergentes do acidente que vitimou o sinistrado.
Ao contrário, o tribunal de recurso concluiu que o piloto tinha uma relação laboral subordinada – e não a de mero prestador de serviços -, pelo que se tratou de um acidente de trabalho, condenando a Everjets a pagar à viúva a pensão anual e vitalícia, actualizável, de 36.960 euros até à idade da reforma por velhice, e de 49.280 euros a partir dessa idade.
A Everjets terá de pagar também às filhas do casal pensões anuais de 24.640 euros enquanto mantiverem a condição de estudantes.
A família tem direito ainda a 5.561,42 euros, a título de subsídio por morte.
Determinado foi igualmente que a empresa fica obrigada a pagar à Segurança Social 10.619,92 euros, a título de reembolso pelas pensões de sobrevivência já pagas à viúva e às filhas.
O helicóptero da Everjets embateu em linhas de alta tensão na zona de Castro Daire, distrito de Viseu, em 20 de agosto de 2017, e incendiou-se ao bater no solo, provocando a morte do piloto, que desde 2013 participava neste tipo de missões.
Segundo um relatório Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários, o helicóptero em missão de combate a incêndios florestais “embateu com o rotor de cauda nas linhas de alta tensão, levando à separação do rotor de cauda e estabilizador vertical. A perda de controlo foi então inevitável e consequente a queda abrupta em rotação. Após o embate com o solo, de imediato deflagrou um violento incêndio que consumiu na totalidade a aeronave”.
Em consequência, acrescenta, “ocorreu a morte do piloto que ficou carbonizado”.
REGIÕES
AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA
Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.
Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.
Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.
O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.
O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.
O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.
A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.
Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.
REGIÕES
IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.
O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.
A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.
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