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BRAGANÇA: UMA ‘TESTEMUNHA’ SURPRESA VEM AGORA DIZER QUE ‘PRESENCIOU TUDO’

Um morador na rua onde ocorreram os confrontos diz que tem “conhecimento visual do que aconteceu” e que não viu ninguém a ser espancado no chão, nem paus, soqueiras ou outros objetos.

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Um morador na rua onde ocorreram os confrontos diz que tem “conhecimento visual do que aconteceu” e que não viu ninguém a ser espancado no chão, nem paus, soqueiras ou outros objetos.

A defesa de um dos arguidos do julgamento da morte de Giovani Rodrigues, em Bragança, surpreendeu esta quinta-feira o final das audiências com uma testemunha ocular que nunca foi ouvida ao longo do processo.

Um morador na rua onde ocorreram os confrontos, na madrugada de 21 de dezembro de 2019, foi esta quinta-feira a tribunal dizer que tem “conhecimento visual do que aconteceu” e que não viu ninguém a ser espancado no chão, nem paus, soqueiras ou outros objetos.

A testemunha Humberto Rocha contou que os cenários de confusão “são mais que usuais, são o dia-a-dia”, nesta zona da cidade de Bragança, com concentração de espaços de diversão, e que noutras situações que presenciou “de gravidade grande, “de imediato” ligou para a Polícia.

Não lhe pareceu o caso na madrugada dos confrontos que a acusação diz que levaram à morte do jovem cabo-verdiano de 21 anos, que tinha chegado há pouco tempo a Bragança para estudar no politécnico.

A testemunha disse que foi à varanda e viu “um grupo de quatro rapazes de cor” e “outro grupo de quatro rapazes e duas ou três raparigas brancos”, sendo que principalmente uma das raparigas gritava para os cabo-verdianos irem embora dali.

Segundo o relato, “dois dos rapazes de cor começaram a subir a rua e um dos outros dois tentava levar o mais encorpado pela rua acima”, enquanto este último “ia olhando para trás numa atitude desafiadora ia dizendo: “mano a mano” para o grupo de brancos que ficou ao fundo da rua.

A testemunha contou que se seguiu depois “grande confusão” no cimo da rua entre os cabo-verdianos e mais três portugueses, que não conseguiu perceber de onde chegaram.

“Lembro-me de os ver todos embrulhados e de andarem ao estalo, murros e pontapés”, afirmou, garantindo que “estavam todos de pé” e que não viu “pau nem objetos metálicos” na contenda.

A testemunha afirmou que “foi tudo muito rápido” e que “os rapazes negros fugiram a correr e os brancos seguiram-nos” pelo bairro de Santa Isabel.

Nessa altura, continuou, o grupo de rapazes e raparigas que permaneceu ao fundo da rua começou a subir a mesma e seguiu na direção dos restantes.

Humberto Rocha disse que só associou este episódio à morte de Luís Giovani mais tarde, quando soube que um dos suspeitos de crime de homicídio detidos era um conhecido, que na noite dos incidentes reconheceu por ter um problema de saúde num braço.

A testemunha disse ter contactado a família para se disponibilizar a contar o que viu e que tentou fazer o mesmo junto das autoridades, mas que lhe disseram que não podia ser ouvido.

“Apareci quando o tribunal me notificou”, respondeu à pergunta de só agora, na reta final do julgamento ter surgido como testemunha.

O advogado Américo Pereira explicou à Lusa que quando a defesa teve conhecimento de que esta testemunha poderia ser conhecedora de factos foi numa fase em que processualmente já não era possível ser inquirida porque já tinha saído a acusação do Ministério Público.

A defesa deste arguido decidiu arrolá-la no julgamento e considerou que foi “esclarecedora, credível e objetiva” e que “vai ao encontro do conjunto da prova produzida e principalmente corrobora a prova chamada técnica-científica”.

“Os pareceres técnicos e os peritos que foram ouvidos foram absolutamente contundentes em afirmar que o que está na acusação não pode ter acontecido. O que esta testemunha veio dizer foi exatamente isso”, declarou.

O Ministério Público acusou sete homens de Bragança de homicídio qualificado, considerando que o ferimento na cabeça que levou à morte do cabo-verdiano resultou de ter sido “brutalmente agredido a murro, pontapé, com paus e soqueiras” em grupo e mesmo depois de prostrado no chão.

A acusação entende que as agressões ocorreram na rua que sobe da av. Sá Carneiro para o bairro Santa Isabel e que terão sido desencadeadas por uma escaramuça entre cabo-verdianos e portugueses num bar das redondezas.

Luís Giovani morreu a 31 de dezembro de 2019, dez dias depois de ter sido encontrado sozinho caído no chão e inconsciente, a centenas de metros do local dos incidentes.

Peritos, o médico da urgência que assistiu a vítima e o relatório da autópsia descrevem apenas um ferimento, um traumatismo cranioencefálico que a própria autópsia deixa em aberto se foi homicida ou acidental.

O julgamento prossegue a 14 de fevereiro com o início das alegações finais.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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