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NACIONAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MAIORIA SÃO JOVENS

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítimas recebeu uma média de 49 queixas de violência doméstica por dia, entre 2013 e 2015, a maioria feita por mulheres jovens envolvidas em relações muito violentas, segundo dados hoje divulgados. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítimas recebeu uma média de 49 queixas de violência doméstica por dia, entre 2013 e 2015, a maioria feita por mulheres jovens envolvidas em relações muito violentas, segundo dados hoje divulgados.

Neste período, a APAV registou 22.387 processos de apoio a vítimas de violência doméstica, que se traduziram em 54.031 factos criminosos, referem os dados estatísticos reunidos pela associação para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala na sexta-feira.

Do total das vítimas apoiadas, 19.132 (85,46%) eram mulheres e 3.141 (14,03%) homens, adiantam os dados, precisando que, em 2013, foram ajudadas 7.271 vítimas, em 2014, 7.238, e em 2015, 7.878.

Analisando os dados, Daniel Cotrim, assessor técnico da direção da APAV, afirmou que são “números elevados”, mas que estão em linha de conta com os dados dos últimos anos da violência doméstica em Portugal.

Estes dados permitem dizer que “as pessoas estão mais sensibilizadas para a denúncia” e que as campanhas de sensibilização têm surtido efeito.

Contudo, sublinhou Daniel Cotrim, “apesar de não haver grandes oscilações nos números (…) também não podemos pensar que a violência doméstica está a diminuir, pelo contrário”.

O que é preocupante é a “cifra negra, aqueles números que não conhecemos, as mulheres que não denunciam às autoridades e que não chegam sequer às organizações para pedir apoio”, frisou.

A maior parte das mulheres que pediu ajuda tinha entre 26 e 55 anos (39%), um perfil que se alterou nos últimos 20 anos.

Antes da violência doméstica ser um crime autónomo e um crime público, as mulheres denunciavam a situação após 20 a 30 anos de vitimação.

Faziam-no quando os filhos já tinham saído de casa e considerarem que já não havia desculpa para viverem na violência doméstica.

“Hoje em dia, quando olhamos para o perfil da vítima vemos mulheres muito jovens (…) e percebemos que a duração da relação abusiva até contactar com a APAV vai dos dois aos seis anos”, disse o psicólogo.

O facto da relação abusiva durar “muito menos tempo, é bom”, quer dizer que as campanhas de informação, “mas quando olhamos para dentro destas relações, elas são altamente violentas”.

“Rapidamente se passa da violência psicológica, do insulto, para a violência física, à tentativa de homicídio ou mesmo o homicídio”, disse Daniel Cotrim,

Relativamente ao perfil do agressor, também é um homem mais jovem, entre os 26 e os 55 anos, empregado, em que as questões do álcool ou qualquer outro tipo de adição não se colocam como factor associado à violência.

Em termos da relação, na maior parte dos casos (34,4%) o autor de crime é o cônjuge, em 15,3% o companheiro/a, em 13,1% o filho/a, em 8,8% o ex-companheiro e em 8,2% o pai ou a mãe.

Os lugares onde ocorrem os crimes são na grande maioria na casa comum (66,6%), mas também a residência da vítima (12,7%) e os lugares públicos (8,8%).

A APAV sublinha que as queixas registadas ficam-se nos 38,9% face ao total dos autores dos crimes (22.925).

“Não chega dizer às mulheres que são vítimas para denunciarem, temos que lhes dar mais informação” para perceberem “o que podem fazer para se protegerem”, defendeu Daniel Cotrim.

LUSA

NACIONAL

CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

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O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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NACIONAL

POLÍCIA E GNR VÃO FISCALIZAR “ATENTAMENTE” O USO DE TELEMÓVEL AO VOLANTE

A PSP e a GNR vão estar nos próximos oito dias na estrada a alertar os condutores para os riscos do uso do telemóvel a conduzir, numa operação de fiscalização e sensibilização, foi hoje anunciado.

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A PSP e a GNR vão estar nos próximos oito dias na estrada a alertar os condutores para os riscos do uso do telemóvel a conduzir, numa operação de fiscalização e sensibilização, foi hoje anunciado.

A campanha de segurança rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar” decorre entre terça-feira e 13 de maio.

A iniciativa conjunta da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que é responsável pela sensibilização, e da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), responsáveis pela fiscalização nas estradas, sobretudo aquelas com maior circulação, insere-se no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.

As ações de fiscalização previstas são: terça-feira, às 09:00, no Itinerário Complementar (IC) 2, ao quilómetro 33, em Lisboa; quarta-feira, às 15:00, na Rua Coronel Armando da Silva Maçanita, Portimão; quinta-feira, às 08:00, área de serviço de Almodôvar, no sentido Norte/Sul; sexta-feira, às 10:00, Avenida Lino de Carvalho, em Évora; e a 13 de maio, às 14:00, na Estrada Nacional (EN) 18, aos quilómetros 171/100, em Portalegre.

“A decorrer entre os dias 7 a 13 de maio, esta campanha tem como objetivo alertar os condutores para as consequências negativas e mesmo fatais do uso indevido do telemóvel durante a condução”, lê-se num comunicado conjunto das entidades responsáveis pela campanha.

A ANSR, PSP e GNR lembram que “a utilização do telemóvel durante a condução aumenta em quatro vezes a probabilidade de ter um acidente, causando um aumento no tempo de reação a situações imprevistas”.

“A 50 Km/h, olhar para o telemóvel durante três segundos é o mesmo que conduzir uma distância de 42 metros com os olhos vendados, o equivalente a uma fila de 10 carros”, sustentam.

As entidades reforçam que “o uso do telemóvel ao volante é um risco para a segurança do próprio e dos outros”, salientando que o “uso de aparelhos eletrónicos durante a condução causa dificuldade na interpretação da sinalização e desrespeito pelas regras de cedência de passagem, designadamente em relação aos peões”.

A campanha que se inicia terça-feira é a quinta de 12 campanhas de fiscalização planeadas para 2024.

Até ao final do ano serão realizadas mais sete campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

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