NACIONAL
EM 12 ANOS, 450 MULHERES ASSASSINADAS
Mais de 450 mulheres foram assassinadas em Portugal nos últimos 12 anos e 526 foram vítimas de tentativa de homicídio, a grande maioria por parte de homens com quem viviam uma relação de intimidade, segundo dados hoje divulgados. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
Mais de 450 mulheres foram assassinadas em Portugal nos últimos 12 anos e 526 foram vítimas de tentativa de homicídio, a grande maioria por parte de homens com quem viviam uma relação de intimidade, segundo dados hoje divulgados.
Os dados são do Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que analisou os homicídios e tentativas de homicídio desde 2004, ano em que foi criado, e registou 454 assassinatos nesse período.
“Verificamos que se mantém a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade (277), seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex companheiros e ex-namorados (101)”, refere o observatório.
De facto, em 83% dos crimes “a relação entre a vítima e o homicida era uma relação de intimidade presente ou pretérita”, sustenta o relatório, divulgado na véspera de se assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher,
Ao comparar os diversos anos desde 2004, o observatório constatou que “o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o das mulheres com idades superiores a 50 anos”, totalizando 166 vítimas, seguido das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos (133).
A idade do homicida segue o mesmo padrão da vítima: 155 tinham mais de 50 anos e 136 entre os 36 e os 50 anos.
Analisando os meses onde ocorreram mais homicídios, a UMAR concluiu que deixou de incidir, em particular, nos meses de verão, pese embora seja ainda nestes meses que, em termos absolutos, se registe o maior número de crimes.
“Não obstante, e em termos relativos, verifica-se uma dispersão da ocorrência do crime por quase todos os meses do ano, num total de 454 mulheres assassinadas entre 2004 e 20 de novembro de 2016”, refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.
Os distritos de Lisboa (98), Porto (64) e Setúbal (46) “continuam a assumir taxas de incidência preocupantes”, totalizando 208 crimes (45,8%).
Já o distrito de Évora é o que apresenta a taxa mais baixa de ocorrência de homicídios, equivalendo a 0,88% do total dos crimes registados.
Os distritos da Guarda, Portalegre e Viana são também distritos com taxas de incidência baixas: 1,1%, 1,3% e 1,5%, respetivamente.
O observatório verificou que 2016 foi o ano que registou o menor número de tentativas de homicídio, perfazendo uma média de dois crimes na forma tentada por mês em Portugal, quando a média registada nos anos anteriores era de três crimes por mês.
No total, 526 mulheres foram “alvo desta forma extremada de violência”.
“Ainda que os atos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas agressões permite-nos antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão perpetuar-se por toda a sua vida”, salienta a UMAR.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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